Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/04/2026 · pág. 6

DOEAM 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 07 de abril de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 4
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 5
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 5
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 14
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 14
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.............................................................................................. 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 33
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 34
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Defciência - SEPCD ..................................................................................... 34
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 35
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 37
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 37
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 37 Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 37
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 38
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 38
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 38
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 39
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 39
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 40 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ 40
.................................................. Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 40
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM 41
.............................................................................. Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV 41
.................................................................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 42
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 43
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 44
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 44
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 44
....................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 45
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Boca do Acre ................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
SPA São Raimundo ......................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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