DOEAM 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 07 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.677 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

NOME CARGO/SIMB. NIVEL A CONTAR DE FERNANDA CORREA ASSESOR I AD-1 15 01.03.2026 DONATO LOPES LIRA

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 11 de março de 2026.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO Nº40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LUIZ CLAUDIO DA SILVEIRA GOMES , Secretário do Gabinete Pessoal do Governador - (Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 14 a 16 de abril de 2026) - Representar o Excelentíssimo Senhor Governador, na cerimônia de abertura da Intermodal South America 2026, principal encontro da industria logística na América Latina.

Referência Processo nº 01.01.011101.003704 / 2026 - 12 - SIGED

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Administra1#270257/> ção da Casa Civil, em exercício Protocolo 266738

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ERICKSON DA SILVA COSTA , Assessor I - (Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM - 25 de março de 2026) - Transporte da equipe de comunicação interna para acompanhar agenda do Governador do Estado, Wilson Miranda Lima, no município de Rio Preto da Eva/AM, com visita técnica ao Hospital Thomé de Medeiros, obras no sistema viário, obra de erosão, Ginásio Dayson, Escola Municipal Alegria de Saber e Escola Estadual Raimundo Paz.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

ATRIBUIR ao titular do cargo comissionado constante do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de março de 2026.

Referência Processo nº 01.01.011101.003801 / 2026 - 05 - SIGED

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 266740

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

ATRIBUIR ao titular do cargo comissionado constante do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.105, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação da SEGOV e a Lei nº 7.270, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão que especifica, no quadro de cargos da Secretaria de Governo - SEGOV; CONSIDERANDO o Decreto de 04 de março de 2026, publicado no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO