Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/04/2026 · pág. 22

DOEAM 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 07 de abril de 2026

para exercer mandato classista no Sindicato dos Professores e Pedagogos do Ensino Público da Educação do Município de Manaus-ASPROM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266602

PORTARIA GSE Nº 311 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 .

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101. 000935/2026-77- SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

AFASTAR a servidora ALESSANDRA SANTOS DE SOUSA , Professor PF20. ESP-III, matrícula nº 181.961-5A/C, no período de 02 / 01 / 2026 a 31 / 12 / 2026 , para exercer mandato classista no Sindicato dos Professores e Pedagogos do Ensino Público da Educação do Município de Manaus-ASPROM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266605

PORTARIA GS Nº 261, DE 01 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013741 / 2026 - 31 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 169/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCIVANIA PEIXOTO DE AQUINO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 199907-9C, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Ernesto Penafort (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, em Manaus, no período de 22/02/2026 a 22/05/2026, em substituição ao(a) servidor(a) MAURICIO NAZARENO DE ARAUJO COSTA , PROFESSOR/PROFESSOR, matrículas 165780-1A/B, que encontra-se de Licença Médica, conforme Laudos Médicos nº 335242/2026 e nº 335243/2026, emitidos pela J.M.P.E. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266608

PORTARIA GSEAC Nº 025 , DE 01 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.012416/2026-51/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 148/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria de Administrador Escolar da Escola Estadual Ten. Coronel Cândido José Mariano , no município de Manaus, Portaria GSEAC Nº 018, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/03/2026, que designou o(a) servidor(a) JOCASTA SOUZA DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-II, matrícula nº 208274-8C na parte que corresponde a simbologia da escola, contendo a seguinte redação: Onde se lê: (Simbologia FAE-1A);

Leia-se: (Simbologia FAE-1). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus,01 de abril de 2026.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 266610

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLARCAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 879/2026- GPREV/SEDUC/SIGED. Alan Roberto da Silva Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 217470-7B; período: 11.09.2025 a 09.11.2025.

Alan Roberto da Silva Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217470-7A; período: 11.09.2025 a 09.11.2025.

Alcinei Rosaria Lima Borges - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 195492-0D; período: 08.05.2025 a 21.05.2025. Alessandra Ferreira Couto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217127-9A; período: 22.09.2025 a 06.10.2025. Alex Ferreira Maia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233837-8B; período: 20.09.2025 a 19.10.2025.

Alex Ferreira Maia - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233837-8A; período: 20.09.2025 a 19.10.2025.

Amaury Oliveira Pio Junior - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 170076-6D; período: 02.10.2025 a 30.12.2025.

Arianny Souza Macedo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 210482-2B; período: 14.08.2025 a 27.08.2025. Arianny Souza Macedo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 210482-2B; período: 18.08.2025 a 16.09.2025. Arianny Souza Macedo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 210482-2B; período: 23.07.2025 a 13.08.2025.

Carlos Henrique Santos de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 217402-2C; período: 24.09.2025 a 22.11.2025.

Carlos Henrique Santos de Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217402-2A; período: 24.09.2025 a 22.11.2025.

Coema Praia Gato - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186985-0A; período: 03.09.2025 a 01.11.2025. Doralice dos Santos Vasconcelos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163509-3A; período: 23.10.2025 a 21.12.2025. Doralice dos Santos Vasconcelos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163509-3B; período: 23.10.2025 a 21.12.2025. Eleoneida da Silva Leca - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 205502-3C; período: 18.09.2025 a 17.10.2025. Enizan de Paula Campos Lobato - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 194416-9I; período: 01.09.2025 a 15.09.2025. Fabiano Frizzo - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 226063-8A; período: 09.11.2025 a 08.03.2026.

Fernando Eduardo Marques Reis - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-III; matrícula: 153829-2A; período: 04.09.2025 a 02.11.2025. Francisco Cunha Froz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 190168-0A; período: 09.09.2025 a 23.09.2025. Francisco Cunha Froz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 190168-0B; período: 09.09.2025 a 23.09.2025.

Gladis Gomes Macuiama - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 144875-7B; período: 16.10.2025 a 14.11.2025. Irlene Pinheiro Costa de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222835-1A; período: 01.10.2025 a 29.12.2025. Ivelize Fausto Nobrega - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 160522-4B; período: 01.10.2025 a 28.01.2025. Jose Frota Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 105464-3D; período: 12.09.2025 a 25.09.2025. Joseane Maria Vieira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 148466-4C; período: 25.09.2025 a 23.11.2025. Joseane Maria Vieira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 148466-4C; período: 26.08.2025 a 24.09.2025.

Kardine Silva dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259125-1A; período: 29.09.2025 a 12.11.2025.

Katia Santos do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234687-7A; período: 03.09.2025 a 04.09.2025.

Katia Santos do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234687-7A; período: 16.09.2025 a 20.09.2025.

Katia Santos do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234687-7A; período: 23.09.2025 a 23.09.2025.

Kledson Rocha Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 186589-7A; período: 09.09.2025 a 07.12.2025. Leiziany Lopes de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 220590-4D; período: 29.09.2025 a 27.11.2025. Lia Regina Costa de Miranda - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 261957-1A; período: 24.10.2025 a 07.12.2025.

Lilia Souza da Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 222945-5A; período: 08.10.2025 a 12.11.2025.

Luciana Ribeiro da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 161637-4A; período: 19.08.2025 a 16.11.2025.

Luciana Ribeiro da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 161637-4B; período: 19.08.2025 a 16.11.2025. Marcos da Silva Nunes - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 182770-7A; período: 16.10.2025 a 14.11.2025. Maria Clara Alves da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 166126-4D; período: 10.09.2025 a 08.11.2025.

Maria de Fatima Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 143233-8C; período: 25.09.2025 a 23.12.2025.

Maria Edney de Souza Duarte - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 115788-4C; período: 29.09.2025 a 27.12.2025.

Maria Leonaria Melo Martins - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182865-7A; período: 21.08.2025 a 30.08.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO