DOEAM 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de abril de 2026 7

AMORIM RODRIGUES , técnico de enfermagem, matrícula Nº 175.627-3C - SES/AM (PAD Nº 0084/2024 - CRD) ; ANDRÉ BENTES DO VALE , professor, matrícula Nº 164.395-9B - SEDUC (PAD Nº 0038/2025-CRD) ; MARIA JÚLIA CORREIA DOS SANTOS , professor, matrícula Nº 162.815-1A - SEDUC (PAD Nº 039/2025-CRD) ; LUZIA DA SILVA SOUZA , merendeiro, matrícula Nº 188.408-5A - SEDUC (PAD Nº 0047/2025-CRD) ; ALESSANDRA OLIVEIRA GALVÃO , merendeiro, matrícula Nº 222.051-2ASEDUC (PAD Nº 0037/2025-CRD) ; MÁRCIO AUGUSTO CORDOVIL PETOSA , auxiliar de serviços gerais, matrícula Nº 133.901-0B - SEDUC (PAD Nº 0064/2025-CRD) ; JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA , assistente técnico, matrícula Nº 223.603-6A - SEDUC (PAD Nº 0062/2025-CRD) ; KELLEN CAROLINE DA COSTA ARCE , agente administrativo, matrícula Nº 245.163-8A - SES-AM (PAD Nº 009/2024-CRD) ; MARIA RITA DE OLIVEIRA , auxiliar de serviços Gerais, matrícula Nº 166.329-1A - SEDUC (PAD - Nº 0143/2025-CRD) ; LEONARDO OLAVO BRAGA MIRANDA , assistente técnico, matrícula Nº 221.435-0A - SEDUC (PAD Nº 0009/2025-CRD) ; HÉLIO HERMETON ALVES DA SILVA , vigia, matrícula Nº 162.795-3A - SEDUC (PAD Nº 0044/2025-CRD) ; ROBERT PESSINGA DA SILVA , vigia, matrícula Nº 182.022-2A - SEDUC (PAD Nº 0058/2025-CRD) ; ELIANA SUERO BELTRAME , dentista, matrícula Nº 160.172-5B - SES-AM (PAD Nº 0118/2024-CRD) ; LUCIANA LIMA BATISTA GUERRA , médico especialista, matrícula funcional Nº 170.599-7C SES/AM, (PAD Nº 0083/2024-CRD) ; LAYNA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA , professor, matrícula Nº 165.182-0A - SEDUC, (PAD Nº 0083/2025-CRD) ; PABLO AUGUSTO MATTOS DA SILVA , auxiliar de serviços gerais, matrícula Nº 162.122-0A-SEDUC/AM (PAD Nº 0045/2025-CRD) ; GEORGE GONÇALVES DA SILVA , técnico de enfermagem, matrícula Nº 174.230-2C - SES/AM (PAD Nº 0011/2024-CRD) ; que não foram localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL , citados para no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão-SEAD, sito a Avenida Constelação, nº 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre a falta que lhe são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762 / 86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas , a ser publicado no diário Oficial do Estado das amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

OCIMAR PIRES DE SOUZA Secretário da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 266535

Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.

O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Vivaldo Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Marcus Vinicius Pessoa da Silva - Secretário Executivo de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos.

Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/Manaus - 07/04 a 10/04/2026. Objetivo: Participação no 3º Fórum Anual do Programa Progestão.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 266650

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 53.537, de 13 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a Implantação da nova Plataforma Integrada de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas;

CONSIDERANDO o art. 5º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho instituído;

I - SUBSTITUIR na composição do Grupo de Trabalho o membro: Hudson de Andrade Fernandes , com a função de Membro Operacional, por Helder Câmara Cardoso dos Santos , com a mesma função, da Portaria nº 0027/2026-GS/SEAD, a contar de 1º de abril de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 1º de abril de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 266657

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar - CRD/ SEAD, faço chegar ao conhecimento de quem interessar possa, que serão julgados os Processos Administrativos Disciplinares abaixo relacionados. Na ocorrência de eventualidade impeditiva, ficarão automaticamente transferidos para sessão subsequente.

DIA 13 /04 /2026 - das 9:00 às 11:00 e das 13:30 às 16:00h. PAD N.º 0097/2020 - CRD (N.º 01.01.013101.001049/2023-40), INDICIADO : RAIMUNDO HONORATO DE OLIVEIRA NETO, MEMBRO : IVONE DA SILVA FONSECA; PAD N.º 0058/2023-CRD (N.º 01.01.017101.012622/2021-30), INDICIADO : ALDJUNE ARAÚJO SALES, MEMBRO : IVONE DA SILVA FONSECA; PAD N.º 0140/2023 - CRD (N.º 01.01.017101.003244/2022-85), INDICIADO: ADRIANO FERREIRA MARTINS, MEMBRO : IVONE DA SILVA FONSECA; PAD N.º 017/2024 - CRD (N.º 01.02.017304.004377/2022-28), INDICIADA: MIRELLA FERREIRA DE OLIVEIRA, MEMBRO : IVONE DA SILVA FONSECA; PAD N.º 020/2024 - CRD (N.º 01.01.017120.000304/2023-60), INDICIADA : ELIZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA, MEMBRO : IVONE DA SILVA FONSECA; PAD N.º 0109/2023 - CRD (N.º 01.01.017101.028819/2022-72 e 01.01.017101.014917/2022-22), INDICIADA : RAPHAELA SILVA DE SOUZA, MEMBRO : IVONE DA SILVA FONSECA; PAD N.º 079/2024 - CRD (N.º 01.01.017133.000432/2021-01), INDICIADO: DENIS BARROS CARVALHO , MEMBRO : IVONE DA SILVA FONSECA; PAD N.º 0117 /2024- CRD (N.º 01.01.028101.017059/2024-56), INDICIADA : OLINDINA ANGELA TRAJANO TAVARES, MEMBRO : IVONE DA SILVA FONSECA; PAD N.º 0067/2023 -CRD (N.º 01.01.017146.000274/2021-32), INDICIADA : KATIA REGINA CIRINO DA CRUZ RATES, MEMBRO : MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TORRES; PAD N.º 073/2024-CRD (N.º 01.01.017101.013369/2021-32), INDICIADA : RUTIMAR DA SILVA TAKAFAZ, MEMBRO : MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TORRES; PAD N.º 003/2024-CRD (N.º 01.01.017101.017563/2022-78), INDICIADA : MARIA VANESSA DANTAS, MEMBRO : MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TORRES; PAD N.º 094/2024-CRD (N.º 01.01.017115.000009/2021-11), INDICIADO : ANDRYW LAMARK FERNANDES CONEGUNDES, MEMBRO : MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TÔRRES; PAD N.º 0079/2023-CRD (N.º 01.01.017131.000254/2022-01), INDICIADA : NORMA HELENA PILLA PIMENTEL, MEMBRO : MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TORRES; PAD N.º 0119/2025 - CRD (N.º 01.01.028101.031803/2024-25), INDICIADA : ANA SILENE PEREIRA SANTA CRUZ OLIVEIRA, MEMBRO : MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TORRES; PAD N.º 0116/2025 - CRD (N.º 01.01.028101.030123/2024-94), INDICIADO : IVAN DE ASSIS LARANJEIRA, MEMBRO : MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TORRES; PAD N.º 0019/2025-CRD (N.º 01.01.028101.015779/2024-87), INDICIADO : FRANCISCO CAVALCANTE DE CASTRO, MEMBRO : MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TORRES; PAD N.º 0089/2025 - CRD (N.º 01.01.028101.027879/2024-56), INDICIADO: ANTONIO GEISON VARELA VIANA, MEMBRO : JOHN GUIMARÃES BICHARRA; PAD N.º 0135/2023 - CRD (N.º 01.01.017101.007000/2022-71), INDICIADO : RUBER GLAUBER BATISTA DE ANDRADE, MEMBRO : JOHN GUIMARÃES BICHARRA; PAD N.º 010/2024- CRD (N.º 01.01.028101.024920/2022-70), INDICIADA : MEIRENARA LEÃO SANTANA, MEMBRO : JOHN GUIMARÃES BICHARRA; PAD N.º 0123/2025 - CRD (N.º 01.01.028101.030213/2024-85), INDICIADO : HIDELBRANDO FERREIRA RODRIGUES, MEMBRO: JOHN GUIMARÃES BICHARRA; PAD N.º 0134/2025 - CRD (N.º 01.01.028101.021853/2023-13), INDICIADO : JARDELSON GUIMARAES DE OLIVEIRA, MEMBRO : KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 0093/2023 - CRD (N.º 01.01.017101.013853/2020-80), INDICIADO : MÁRIO SÉRGIO ALENCAR BEZERRA, MEMBRO: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 0002/2025 - CRD (N.º 01.01.028101.028200/2023-65), INDICIADO : JOSÉ AUGUSTO FRANÇA BEZERRA, MEMBRO : KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 044/2024 - CRD (N.º 01.01.028101.012722/2022-64), INDICIADO : RAIMUNDO BULCÃO DE MATOS, MEMBRO : KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA.

Secretário da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 266743

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101. 000949/2026-90-SEDUC/ SIGED,

AFASTAR o servidor ROBERTO ARAUJO DA SILVA , Professor PF40. ESP-III, matrícula nº 227.104-4A, no período de 02 / 01 / 2026 a 31 / 12 / 2026 ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO