DOEAM 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 07 de abril de 2026

relevantes para a rede. Nome/Cargo: Eduardo Cavalcante de Lima/ Assessor. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/ 04 a 09 de maio de 2026. Objetivo: compor a equipe atuando como fotográfo na Seletiva do 47º Jogos Escolares do Amazonas - JEAS 2026. Nome/Cargo: Célio Roberto Ribeiro da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/ 25 a 30 de maio de 2026. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva do 47º Jogos Escolares do Amazonas - JEAS 2026.

Manaus, 01 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266619

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005196 / 2026 - 00 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 168 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) ROSIAN BELTRAO CAVALCANTE TRIBUZY , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 016053-9D, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Olavo Bilac , (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, no período de 15/02/2026 a 16/03/2026, em substituição à servidora ROSINETE SARAIVA DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 015261-7A, que se encontrava de férias.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus,01 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266625

DATA DA ASSINATURA: 31.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA - ME. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição de material, sendo: (ID - 14437) Sabão em Pó (30.000 Unid.) ; (ID - 14468) Lã de Aço (100.000 pacotes) ; (ID - 23188) Vassoura, plástico (12.000 Unid.) ; (ID - 81632) Detergente, com 5 L (50.000 Frascos) ; (ID - 128099) Pano de Limpeza Chão (30.000 Unid.) ; (ID - 134973) Álcool Etílico (3.000 Unid.) ; (ID - 146897) Saco para Lixo, 250L, pacote com 100 unid. (10.000 Pacotes) ; e , (ID - 149450) Papel Higiênico, pacote com 04 rolos (120.000 pacotes) , para atender às Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, conforme Memo. n°. 080/2025-GESUP/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 802/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 277 / 2025 - CSC , publicado no DOE em 18.08.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 25, Ata de ° Registro de Preços n . 0273/2025-5. VALOR: R$ 1.504.930 , 00 (um milhão, quinhentos e quatro mil, novecentos e trinta reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 31.03.2026 e encerramento em 30.09.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2553.0001 e 12.362.3283.2553.0011 ; Natureza de Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 2.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 24.03.2026 as Notas de Empenho n.º 0002423 no valor de R$ 376.272 , 06 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e seis centavos), a NE n.º 0002424 no valor de R$ 376.272 , 06 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e seis centavos), a NE n.º 0002425 no valor de R$ 376.113 , 82 (trezentos e setenta e seis mil, cento e treze reais e oitenta e dois centavos) e a NE n.º 0002426 no valor de R$ 376.272 , 06 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.044810/2025-78.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 06.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sr. FRANCILENE NUNES JARUMARE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (50 KG) ; (ID - 141697) Banana maçã (7 KG) ; (ID - 151175) Beiju (6 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (20 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (20 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (3 Litros) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (33 KG) ; (ID - 144766) farinha de tapioca (2 Pacote) , em conformidade ao Memo. n° 057/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3838/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/ SEDUC. VALOR: R$ 2.358 , 22 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 06.04.2026 e encerramento em 06.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.03.2026 as Notas de Empenho n.º 0002629 no valor de R$ 1.440 , 43 (mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) e a NE n.º 0002630 no valor de R$ 917 , 79 (novecentos e dezessete reais e setenta e ° nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.008508/2026-37.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266689

DATA DA ASSINATURA: 06.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MIX SOLUÇÕES EM GESTÃO DE RECURSOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses contados de 19.04.2026 até 19.04.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel localizado na Rua Alfredo Guimarães, nº 258, Bairro Ramalho Junior, Município de Maués/AM, para funcionamento da Escola Estadual João Paulo II, conforme Memo. n.º 011/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº. 01147/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 354.221 , 88 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0002 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 31.03.2026 a Nota de Empenho n.º 0002631 no valor de R$ 246.971 , 37 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos). O valor de R$ 107.250 , 51 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) referente ao termo aditivo será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001116/2026-47.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266690

Publicado no DOE 35666 , Poder Executivo, Seção II, pág. 11-12, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.044892/2025-28, ... ( ).

LEIA-SE: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.044892/2025-50, ... ( ).

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266688

Protocolo 266691

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO