DOEAM 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de abril de 2026 11

DATA DA ASSINATURA: 01.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor IZAIAS LOPES DE CASTRO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 01.04.2026 até 01.04.2027 para dar continuidade na locação do o imóvel localizado na Av. Manaus, n.° 968, Bairro Esperança no município de Boa Vista do Ramos/AM, para acomodar as atividades administrativas da Coordenadoria Regional de Educação do Município, conforme Memo. n.º 008/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n.º 1.148/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 18.590 , 40 (dezoito mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0007 ; Natureza da Despesa: 33903615. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001121/2026-50.

V . participar das atividades de planejamento e implantação do sistema, após a assinatura do contrato;

VI . apoiar tecnicamente o pregoeiro na resposta aos questionamentos ou às impugnações dos licitantes;

VII . apoiar tecnicamente o pregoeiro na análise e julgamento dos recursos administrativos apresentados pelos licitantes.

Art. 4º A participação dos integrantes nesta Comissão é considerada de relevante interesse público e não enseja qualquer espécie de remuneração. Art. 5º - DETERMINAR que, após a conclusão dos trabalhos de inspeção, o resultado da avaliação seja encaminhado ao Centro de Serviços Compartilhados-CSC.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 31 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266698

DATA DA ASSINATURA: 01.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 02.04.2026 a 02.04.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel de sua propriedade localizada na Rua Adolfo Cavalcante, s/nº, Município de Maués/AM, para funcionamento da Escola Estadual São Pedro , conforme Memo. n.º 009/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.221/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenhos, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 231.021 , 84 (duzentos e trinta e um mil, vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0002 e 12.361.3283.2710.0002 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.500.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.03.2026 a Nota de Empenho n.º 0002608 no valor de R$ 68.793 , 19 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e dezenove centavos) e a Nota de Empenho n.º 0002610 no valor de R$ 103.189 , 74 (cento e três mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). O valor de R$ 59.038 , 91 (cinquenta e nove mil, trinta e oito reais e noventa e um centavos) correspondente ao termo aditivo, será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001090/2026-37.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266693

PORTARIA GS Nº 256, DE 31 DE MARÇO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 089 / 2026 - CSC e o que mais consta nos autos do Processo Administrativo nº 01 . 01 . 013102 . 000605 / 2026 - 02 - CSC / SIGED ;

Art. 1º - INSTITUIR Comissão Técnica Interna para planejar e coordenar a execução das atividades relativas à Prova de Conceito previsto no Edital do Pregão Eletrônico-PE nº 089/2026-CSC.

Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a comissão e emitir parecer técnico referente à Prova de Conceito previsto no edital e seus anexos, referente ao Edital do PE nº 089/2026-CSC:

. Helder Câmara Viana, matrícula nº 190.838-3E (Presidente);

. Helensandra Costa de Azevedo de Aguiar, matrícula nº 162.844-5C (Titular);

. Obede Silva de Menezes Portela, matrícula nº 271.222-9A (Titular);

. Michelle Linares de Lima, matrícula nº 219.704-9A(Titular);

. Rafael Alexandre Ortiz Soares, matrícula 249.623-2A(Titular);

. Marcos Kelvin Lira de Oliveira, matrícula 253.653-6A (Suplente);

. Ellen Cristina de Oliveira Alves, matrícula 217.428-6A (Suplente).

Art. 3º - ATRIBUIR à referida Comissão:

I. planejar e coordenar a execução de todas as atividades relativas à prova de conceito;

II . realizar questionamentos quanto à solução apresentada;

III. declarar a conclusão das atividades de avaliação técnica;

IV . emitir para a CSC o relatório de julgamento da prova de conceito, devidamente justificado, em conformidade com o anexo VIII do termo de referência;

PORTARIA GS Nº 266, DE 07 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013757 / 2026 - 44 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 176 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Samsung Amazonas (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) EDGARINA SANGELA CAVALCANTE GOMES DE SOUZA , PROFESSOR, matrícula nº 162718-0A, a contar de 31/03/2026.

Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266703

PORTARIA GS Nº 265, DE 07 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010636 / 2026 - 40 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 175 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) JACKSON DE MORAIS OLIVEIRA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 205236-9C, para exercer a função (sem ônus) de Diretor Escolar da Escola Estadual Samsung Amazonas (Tipo I, Simbologia FGD-1), no período de 23/12/2025 a 20/02/2026, em substituição ao servidor(a) EDGARINA SANGELA CAVALCANTE GOMES DE SOUZA , PROFESSOR, matrícula nº 162718-0A, que se encontrava de licença médica conforme Laudo Médico Nº 330370/2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266705

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013346/2026-59/ SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 1279 , de 22/10/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 23/10/2025, que trata da dispensa e designação de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Darcy Augusto Michiles, na parte referente ao “sobrenome” da servidora, devendo conter a seguinte redação: Onde se lê : Sabrina Viana Bulcão;

Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266706

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO