DOEAM 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de abril de 2026 13

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

em 07.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.03.2026 as Notas de Empenho n.º 0002693 no valor de R$ 1.648 , 43 (mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos) e a NE n.º 0002694 no valor de R$ 1.002 , 29 (mil, dois reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.008504/2026-59.

DATA DA ASSINATURA: 07.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA - ME. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição de material, sendo: (ID - 74750) Desinfetante, frasco de 1L (8.689 frascos) ; e , (ID - 136636) Lustra Móveis, frasco de 200 ml (7.148 Unid.) para atender às Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, conforme Memo. n°. 05/2026-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n.º 768/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 521 / 2025 - CSC , publicado no DOE em 23.10.2025, ° Poder Executivo, Seção II, Pág. 32, Ata de Registro de Preços n . 0371 / 2025 - 5 , publicado no DOE em 07.11.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 16. VALOR: R$ 45.229 , 58 (quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 07.04.2026 e encerramento em 07.10.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2553.0001 e 12.362.3283.2553.0011 ; Natureza de Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 2.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.03.2026 as Notas de Empenho n.º 0002649 no valor de R$ 11.310 , 00 (onze mil, trezentos e dez mil reais), a NE n.º 0002650 no valor de R$ 11.310 , 00 (onze mil, trezentos e dez reais), a NE n.º 0002651 no valor de R$ 11.299 , 58 (onze mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos) e a NE n.º 0002652 no valor de R$ 11.310 , 00 (onze mil, trezentos e dez ° reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.000903/2026-71.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 07.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa GILBERTO LOBO BRITO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de São Gabriel da Cachoeira/AM: (ID - 151089) Abacaxi (42 KG) ; (ID - 151175) Beiju (06 pacotes) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe Regional (17 KG) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (57 Litros) ; e , (ID - 142800) Farinha de Mandioca (28 KG) em conformidade ao Memo. n.º 055/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 878/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.650 , 72 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 07.04.2026 e encerramento

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO N ° 07/2026 - INTERIOR - EDITAL Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- PSS/SEDUC/2023/2024 - PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CAPITAL/INTERIOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO a Convocação nº 07 / 2026 - Edital nº 01 Interior - PSS/ SEDUC/2023/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/04/2026; CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções, e o que mais consta na convocação supracitada;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n ° 457 / 2020 , da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 068/2026-GAAS/SEDUC/SIGED,

INCLUIR na CONVOCAÇÃO Nº 07 / 2026 - INTERIOR - EDITAL 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO - PSS / SEDUC / 2023 / 2024 - CAPITAL / INTERIOR , publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/04/2026, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, de acordo com o especificado no Anexo II , excetuando Municípios, Comunidades e/ ou Disciplinas que não foram citados, nos quais não houve alteração.

Manaus, 07 de abril de 2026

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 26.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BERURI e MANACAPURU , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO