DOEAM 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 07 de abril de 2026

2026, e em conformidade ao Memo. n° 025/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 400/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1 ° da Lei n ° . 11.947 , de 16 de junho de 2009 , referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC . VALOR: R$ 130.840,66 (cento e trinta mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 26.03.2026 e encerramento em 26.03.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0005 e 12.361.3283.2768.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.03.2026 as Notas de Empenho n.º 0002410 no valor de R$ 32.550 , 90 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa centavos), a NE n.º 0002413 no valor de R$ 21.432 , 94 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), a NE n.º 0002415 no valor de R$ 46.084 , 07 (quarenta e seis mil, oitenta e quatro reais e sete centavos) e a NE n.º 0002417 no valor de R$ 30.772 , 75 (trinta mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.001787/2026-08.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266731

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o que consta no Decreto de 05 de março de 2026, Seção I, página 13 e 14, Diário Oficial edição de 05/03/2026 - Poder Executivo. RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 11 de março de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados o EDITAL DE SELEÇÃO N ° 03 / 2023 - SEC para CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CONEC - MANDATO 2026 / 2028 , Mandato biênio. O Edital estará disponivel no site www.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 07.04.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 266607

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na PORTARIA N.º 236 / 2025 - GS / SEC , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 12/6/ 2025, que torna pública a designação da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE EVENTOS desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; CONSIDERANDO a solicitação do MEMO Nº 056 / 2026 - DGE / SEC , que trata sobre a alteração de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Eventos. R E S O L V E: I - ALTERAR a Portaria n.º 236/2025-GS/SEC, de 12/6/2025, no que se refere abaixo: a) SUBSTITUIR a Servidora PATRÍCIA LOPES RUAS , Matrícula nº 272.308-5A, membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Eventos pela servidora TATIANE SARMENTO GUIMARÃES , Matrícula nº 204.195-2B, atualmente lotada no Departamento de Gestão de Eventos - DGE/SEC. II - A servidora informada fará parte como membro da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE EVENTOS das parcerias firmadas entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e as Organizações da Sociedade Civil, durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de abril de 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 266744

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO as nomeações constantes no Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.655, de 04 de março de 2026.

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 266732

Manaus, 06 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 266614

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL, DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR E DE ASSISTENTE AMBIENTAL

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO