DOEAM 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, terça-feira, 07 de abril de 2026

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Notificação de Estudantes em Risco de Desligamento dos Cursos de Graduação, de oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao semestre letivo 2026 / 1 , no período de 0 7 a 16 de abril de 2026 , à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação da Portaria de Desligamento estará disponível em 15 de junho de 2026, em lista nominal, no endereço eletrônico acima citado.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de abril de 2026.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação, em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e torna pública a seguinte retificação, datada de 11 de fevereiro de 2026, publicada no DOE página 22:

Onde se lê: “Autorizar a liberação dos servidores desta Universidade que estejam regularmente matriculados no Programa DINTER em Administração para participarem das aulas presenciais a serem realizadas nos períodos de 16 / 03 / 026 a 19 / 03 / 2026 , 18/05/2026 a 21/05/2026 e 01/06/2026 a 04/06/2026...” Leia-se : Autorizar a liberação dos servidores desta Universidade que estejam regularmente matriculados no Programa DINTER em Administração para participarem das aulas presenciais a serem realizadas nos períodos de 13 / 04 / 2026 a 16 / 04 / 2026 , 18/05/2026 a 21/05/2026 e 01/06/2026 a 04/06/2026...”

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 7 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.008771/2026-82, datado de 30/03/2026; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora ELISABETH BRITTO DA COSTA RISUENHO , matrícula nº 137.413-3D, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto de Tecnologia da Amazônia - UTAM , correspondente ao período de 01/02/1992 a 01/10/1995, com um total de 1.338 (um mil, trezentos e trinta e oito) dias, ou seja, 3 (três) anos, 8 (oito) meses e 3 (três) dias .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 266603

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar n.º 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.008672/2026-09; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora VANISE CAMPOS GOMES AMARAL , matrícula n.º 200.521-2 C, do tempo de serviço prestado no Exército Brasileiro, perfazendo um total de 730 (setecentos e trinta dias) dias, ou seja, 02 (dois) anos, 0 (zero) meses e 0 (zero) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Ciências Econômicas - Mediado. Edital n° 001/2025, de 03/01/2025. 20h Eliana Mesquita da Silva - Mestre - São Sebastião do Uatumã; VIGÊNCIA : início: 27.04.2026 e término: 27.10.2026. 20h Elizangela Leão Santana - Mestre - Careiro Castanho; VIGÊNCIA : início: 26.04.2026 e término: 26.10.2026. 20h Odin Barbosa de Oliveira - Mestre - Parintins; VIGÊNCIA : início: 01.05.2026 e término: 01.11.2026. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Letras - Mediado. Edital n° 002/2023, de 03/01/2023. 40h Jussara Fernandes Cantalino - Mestre - Ipixuna. 40h Serley Pacheco Leite Barbosa - Especialista - Manicoré; VIGÊNCIA : início: 15.03.2026 e término: 15.09.2026. Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. Curso de Letras - Mediado. Edital n° 114/2024, de 19/12/2024. 20h Ilna Kelly Ferreira dos Santos - Mestre - Coari; VIGÊNCIA : início: 16.05.2026 e término: 16.11.2026. 20h Geise Freitas de Oliveira - Mestre - Tapauá; VIGÊNCIA : início: 17.05.2026 e término: 17.11.2026. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Mediado. Edital n° 112/2024, de 16/12/2024. 20h Luzinaldo Barreiros de Moura - Mestre - Lábrea; VIGÊNCIA : início: 01.05.2026 e término: 01.11.2026. 20h Jose Ednaldo Zane Ferreira - Doutor - Tabatinga; VIGÊNCIA : início: 24.04.2026 e término: 24.10.2026. 20h Silas Rodrigues dos Santos - Especialista - Tapauá; VIGÊNCIA : início: 27.04.2026 e término: 27.10.2026. 20h Alexsandro Felix de Oliveira - Especialista - Manicoré; VIGÊNCIA : início: 26.04.2026 e término: 26.10.2026. 20h Gustavo Costa Reis - Mestre - Eirunepé; VIGÊNCIA : início: 09.05.2026 e término: 09.11.2026. Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. Curso de Letras - Regular. Edital n° 004/2025, de 10/01/2025. 20h Débora de Lima Santos - Mestre. VIGÊNCIA : início: 24.04.2026 e término: 24.10.2026. Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Educação Física - Mediado. Edital n° 002/2025, de 06/01/2025. 20h Marco José Neves de Araújo - Especialista - Tefé; 20h Nádia Nascimento Evangelista - Especialista - Novo Aripuanã; 20h Hulda Helem Oliveira Soares - Doutor - Careiro Castanho; 20h Sabrina Mendes Viana Oliveira - Especialista - Tabatinga. 20h Girlandio Pedro Dantas - Especialista - Boca do Acre; VIGÊNCIA : início: 01.05.2026 e término: 01.11.2026.

Escola de Direito - ED.

Curso de Direito - Mediado. Edital n° 01/2023, de 03/01/2023. 40h Hiago dos Santos Buas - Especialista - Maués; VIGÊNCIA : início: 05.05.2026 e término: 05.05.2027.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os processos:

01.02.011304.000867/2026-00, de 13/01/2026;

01.02.011304.000150/2026-50, de 06/01/2026; 01.02.011304.000151/2026-03, de 06/01/2026;

01.02.011304.003314/2026-00, de 05/02/2026;

01.02.011304.000972/2026-31, de 14/01/2026; 01.02.011304.000971/2026-97, de 14/01/2026; 01.02.011304.000976/2026-10, de 14/01/2026; 01.02.011304.000872/2026-05, de 13/01/2026;

01.02.011304.000977/2026-64, de 14/01/2026; 01.02.011304.003187/2026-30, de 04/02/2026; 01.02.011304.000871/2026-60, de 13/01/2026. 01.02.011304.000975/2026-75, de 14/01/2026. 01.02.011304.000981/2026-22, de 14/01/2026. 01.02.011304.003317/2026-35, de 05/02/2026. 01.02.011304.000864/2026-69, de 13/01/2026.

01.02.011304.000869/2026-91, de 13/01/2026. 01.02.011304.000957/2026-93, de 14/01/2026. 01.02.011304.003318/2026-80, de 05/02/2026. 01.02.011304.000868/2026-47, de 13/01/2026.

Protocolo 266624

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO