DOEAM 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 07 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.677 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O DIRETOR DO SPA SÃO RAIMUNDO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o cargo.

Por estar expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO a PORTARIA 2016/98 do Ministério da Saúde e as determinações da Lei n.º 9.431 de 6 de janeiro de 1997.

CONSIDERANDO a necessidade de implantar o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar - SCIH, no SPA São Raimundo.

RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar - SCIH.

Presidente: Maria do Socorro Teixeira Praia - Enfermeira.

Vice-Presidente: Jesyane Bezerra Braga - Enfermeira.

1ª Secretária: Amarildo Dimiciano da Silva - Técnico de Enfermagem.

2ª Secretária: Lidiana Barros Balbi - Técnico de Enfermagem

MEMBROS CONSULTORES:

Silvani Vieira Cardoso - Unidade de Controle Interno - UCI. Luênia França de Castro - Biomédica.

Patrícia Ana da Silva - Farmacêutica.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

Gabinete do Diretor Geral do SPA São Raimundo em Manaus, 07 de abril de 2026.

Diretor SPA São Raimundo

Protocolo 266647

O IMED-AM - Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Estado do Amazonas LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.812.092/0001-65, convoca todos os sócios (229) para uma Reunião Ordinária de Sócios Virtual, no dia 28 de abril de 2026, às 19h30min, que terá transmissão por meio do aplicativo Google Meet, cujo “link” para participação será enviado aos sócios pelos canais oficiais de comunicação. Contamos com a participação dos sócios para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Apresentação do Relatório 2025 do Conselho Fiscal; Apresentação e Votação do Balanço Fiscal 2025. Quaisquer alterações relacionadas à convocação serão amplamente divulgadas ao corpo societário.

Manaus, 07 de abril de 2026.

Diretor Presidente - IMED-AM

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2024 1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 049/2024, celebrado em 13/03/2026. 2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI inscrita no CNPJ sob o nº 04.262.432/0001-21 e a empresa ALNAK BATISTA VIANA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.911.286/0001-95. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 049/2024, cujo objeto consiste na execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na Zona Rural do Município de Coari/AM, vinculado ao Termo de Convênio nº 930488/2022 (Ministério da Saúde/FUNASA/PMC). 4. MODALIDADE: Concorrência nº 001/2023-CPL. 5. PRAZO/VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24/03/2026. Fica prorrogado, ainda, o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/04/2026. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 8.880/1994, da Lei nº 8.883/1994 e demais legislações aplicáveis. 7. VALOR ESTIMADO: O presente Termo Aditivo não implicará acréscimo de valor ao Contrato nº 049/2024, permanecendo inalterado o valor originalmente pactuado, bem como as demais condições de pagamento previstas no instrumento contratual originário.

Coari, 31 de março de 2025.

ESTADO DO AMAZONAS S / S LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na rua Cametá, n. 06, cj. Deborah, bairro Dom Pedro, convoca todos os seus associados em n.º 158 (cento e cinquenta e oito) para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2026 , na sede do Igoam situada na Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e 19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem sobre a seguinte:

1 - Alteração do Contrato Social para Transformação de Sociedade Simples para Sociedade Empresária ;

2 - Deliberação da Transformação de Sociedade Simples para Sociedade Empresária.

Manaus (AM), quinta-feira, 02 de abril de 2026.

Diretor-Presidente

Prefeito Municipal de Coari

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 A Comissão Municipal De Contratações da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 Objeto: Execução de serviços de engenharia para projeto de provisão habitacional no Município de Boa Vista do Ramos/AM em atenção ao Convênio N ° 990439/2025/MCIDADES/CAIXA. Tipo: Menor Preço Global. Critério De Julgamento: Menor Preço Global Abertura: 29/04/2026 às 10h30 (Horário De Brasília), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 07h30min às 13h30min, de segunda à sexta-feira, Boa Vista do Ramos, 06 de abril de 2026.

Agente de Contratação de Compra Geral

Protocolo 266491

Protocolo 266655

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO