DOEAM 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 07 de abril de 2026
CIEC - Centro Integrado de Educação e Cidadania
Educação de Jovens e Adultos-EJA
Concluintes Do Ensino Médio/2026 - Unidade Djalma Batista - Março:
Ana Clara Da Silveira Brito; Antonio Carlos De Sousa Ramos; Arinilson Silva
Do Nascimento; Carlos Francinei De Oliveira Mota; Gabriela Evelyn Alves De
Carvalho; João Paulo Batista De Lima ; Keila Márcia França Costa; Laiana
Dos Santos Lima ; Luiz Guilherme Almeida Monteiro; Luna Isabelle De
Almeida Cavalcante; Madson Rick Furtuoso Cativo; Marcela Da Cruz Lino;
Marcela Viana Da Silva Silva; Maria Carolina Silva Leite De Brito; Ricardo
Batista De Lima; Sarah Socorro Cavalcanti Do Nascimento; Valcicley Costa
Da Silva; Wilris Correa Pereira .Unidade São José: Publicação Especial -
Retificação de nome , conforme Certidão: De Auristela Pereira Magalhães
Para Auristela de Magalhães Batista (Certificado registrado no Livro 001,
Folha 155, em 22.01.2024).
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
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Protocolo 266674
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2026
Processo Administrativo N.º 90003/2026 - Pelo presente instrumento, com
base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório,
modalidade Pregão Eletrônico n.º 90003/2026, critério de julgamento menor
preço por lote, em favor da empresa Alves E Amorim Comercio De Veiculos
Ltda, CNPJ Nº 10.638.915/0001-80, com sede à Avenida Torquato Tapajós
nº 1409 - Bairro Da Paz - Manaus/AM, pelo valor global de R$ 148.900,00;
O objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Aquisição de um
veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do
Município, conforme Termo de Convênio nº 09/2025-SEC; A homologação da
presente Pregão Eletrônico, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei
n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação
e Assessoria Jurídica que em análise aos documentos apresentados pela
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições
previstas na lei; Além disso, ratifico a decisão do Agente de Contratação visto
que não teve apresentação de recursos; A empresa fica obrigada a cumprir
integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado
entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar
o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados; Por fim, autorizo a
publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e demais meios de
publicação dando ampla divulgação deste termo, para fins de publicidade e
transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021; Gabinete do
Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, 17 de março de 2026.
WALDER RIBEIRO DA COSTA
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Protocolo 266741
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
EXTRATO DO CONTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
Nº 002/2026
Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº
04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda,
devidamente inscrita no CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na
Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do
Içá/AM; do Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura/
engenharia para execução da obra de construção do prédio que abrigará
o núcleo básico do CEU da Cultura no Município; Valor: Por força deste
contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor
Global estimativo de R$ 1.995.000,00; Prazo de vigência do Contrato: O
Prazo de vigência do presente Termo de Contrato será de 12 meses a
contar a partir de 09/03/2026, findando o prazo em 09/03/2027; Orçamento:
As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2026 e Convênio
relatado; Publicado no Mural da Prefeitura Municipal e demais dependências
dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da
Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica
Municipal do Município; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do
Içá-AM, em 12 de março de 2026.
WALDER RIBEIRO DA COSTA
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Protocolo 266742
CIEC - Centro Integrado de Educação e Cidadania
Educação de Jovens e Adultos-EJA
Concluintes Do Ensino Médio/2026 - Unidade Djalma Batista - Março:
Ana Clara Da Silveira Brito; Antonio Carlos De Sousa Ramos; Arinilson Silva
Do Nascimento; Carlos Francinei De Oliveira Mota; Gabriela Evelyn Alves De
Carvalho; João Paulo Batista De Lima ; Keila Márcia França Costa; Laiana
Dos Santos Lima ; Luiz Guilherme Almeida Monteiro; Luna Isabelle De
Almeida Cavalcante; Madson Rick Furtuoso Cativo; Marcela Da Cruz Lino;
Marcela Viana Da Silva Silva; Maria Carolina Silva Leite De Brito; Ricardo
Batista De Lima; Sarah Socorro Cavalcanti Do Nascimento; Valcicley Costa
Da Silva; Wilris Correa Pereira .Unidade São José: Publicação Especial -
Retificação de nome , conforme Certidão: De Auristela Pereira Magalhães
Para Auristela de Magalhães Batista (Certificado registrado no Livro 001,
Folha 155, em 22.01.2024).
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
<#E.G.B#266674#2#270193/>#E.G.B#266674#2#270193/>E.G.B#266674#2#270193/>G.B#266674#2#270193/>.B#266674#2#270193/>#266674#2#270193/>266674#2#270193/>66674#2#270193/>74#2#270193/>#2#270193/>2#270193/>#270193/>270193/>0193/>193/>93/>> Diretor
Protocolo 266674
<#E.G.B#266741#2#270260>#E.G.B#266741#2#270260>E.G.B#266741#2#270260>G.B#266741#2#270260>.B#266741#2#270260>#266741#2#270260>266741#2#270260>66741#2#270260>741#2#270260>#2#270260>2#270260>#270260>270260>0260>260>60>>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2026
Processo Administrativo N.º 90003/2026 - Pelo presente instrumento, com
base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório,
modalidade Pregão Eletrônico n.º 90003/2026, critério de julgamento menor
preço por lote, em favor da empresa Alves E Amorim Comercio De Veiculos
Ltda, CNPJ Nº 10.638.915/0001-80, com sede à Avenida Torquato Tapajós
nº 1409 - Bairro Da Paz - Manaus/AM, pelo valor global de R$ 148.900,00;
O objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Aquisição de um
veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do
Município, conforme Termo de Convênio nº 09/2025-SEC; A homologação da
presente Pregão Eletrônico, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei
n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação
e Assessoria Jurídica que em análise aos documentos apresentados pela
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições
previstas na lei; Além disso, ratifico a decisão do Agente de Contratação visto
que não teve apresentação de recursos; A empresa fica obrigada a cumprir
integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado
entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar
o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados; Por fim, autorizo a
publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e demais meios de
publicação dando ampla divulgação deste termo, para fins de publicidade e
transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021; Gabinete do
Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, 17 de março de 2026.
WALDER RIBEIRO DA COSTA
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Protocolo 266741
<#E.G.B#266742#2#270261>#E.G.B#266742#2#270261>E.G.B#266742#2#270261>G.B#266742#2#270261>.B#266742#2#270261>#266742#2#270261>266742#2#270261>66742#2#270261>742#2#270261>#2#270261>2#270261>#270261>270261>0261>261>61>1>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
EXTRATO DO CONTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
Nº 002/2026
Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº
04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda,
devidamente inscrita no CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na
Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do
Içá/AM; do Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura/
engenharia para execução da obra de construção do prédio que abrigará
o núcleo básico do CEU da Cultura no Município; Valor: Por força deste
contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor
Global estimativo de R$ 1.995.000,00; Prazo de vigência do Contrato: O
Prazo de vigência do presente Termo de Contrato será de 12 meses a
contar a partir de 09/03/2026, findando o prazo em 09/03/2027; Orçamento:
As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2026 e Convênio
relatado; Publicado no Mural da Prefeitura Municipal e demais dependências
dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da
Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica
Municipal do Município; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do
Içá-AM, em 12 de março de 2026.
WALDER RIBEIRO DA COSTA
<#E.G.B#266742#2#270261/>#E.G.B#266742#2#270261/>E.G.B#266742#2#270261/>G.B#266742#2#270261/>.B#266742#2#270261/>#266742#2#270261/>266742#2#270261/>66742#2#270261/>742#2#270261/>#2#270261/>2#270261/>#270261/>270261/>0261/>261/>61/>1/>/>> Prefeito
Protocolo 266742
C O N S U L T E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO