DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 06 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.676 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

matrícula nº 153.974-4 C, referente ao exercício de 2026, no período de 19.03 até 02.04.2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a solicitação formalizada por meio do MEMO Nº 005/2026-SEF/CASA CIVIL, de 12 de março de 2026.

DESIGNAR , a servidora JANE KELLY VASQUES DE OLIVEIRA , Matrícula nº 247.343-7 B, titular do cargo de provimento em comissão de Consultor Técnico-Legislativo II da Casa Civil, para responder pelo cargo de confiança de Secretária Executiva de Finanças, durante o afastamento legal da Titular, no período de 22 de abril a 01 de maio de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 31 de março de 2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 266497

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor FELIPE LOPES RODRIGUES , matrícula nº 270.893-0 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de março de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 266498

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 52.770, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual para o encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do exercício de 2025;

CONSIDERANDO a impossibilidade de empenho e execução da despesa referente ao adiantamento concedido pela Portaria nº 0004/2025-SEFCC, em razão do referido encerramento orçamentário;

I - TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 0004/2025-SEFCC, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de outubro de 2025;

II - CANCELAR a liberação de adiantamento para o servidor SÉRGIO DE LIMA MACHADO , Assessor Contábil, matrícula 1695584E, no valor global de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), em virtude do encerramento da execução orçamentária do exercício de 2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 01 de abril de 2026.

(*) Republicado por incorreção do D.O.E no dia 01 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 266515

AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado, para participar de assuntos do interesse do Estado em Cuiabá/MT.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 004/2026-PPF/PGEAM,

I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado, Luciana Guimarães Pinheiro Vieira, a viajar com destino à cidade de Cuiabá/MT no período de 1 a 3 de julho do corrente ano, para participar do XIX Fórum Interestadual de Regularidade, com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 27 de março de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 266499

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, às férias da Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA , matrícula nº 124.499-3 B, referente ao 1º período dos exercícios de 2019 e 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quinze dias de férias ao Servidor ALMINO PEREIRA TINOCO ,

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 266500

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO