DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026

CONCEDE licença à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora MARIA DE BELÉM CARDOSO DE ANDRADE , matrícula nº 188.018-7 F, cinco dias de licença médica, a contar de 11 até 15.03.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 266502

CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, doze dias de licença especial ao Procurador do Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO , matrícula nº 226.490-0 B, referente ao quinquênio de 2018/2023, a contar de 30.03 até 10.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 266503

CONCEDE licença paternidade ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER com previsão do artigo 3º, da Lei 2.885/04, com redação dada pela Lei 3.557/10, ao Servidor VINICIUS ABREU DE ALMEIDA , matrícula nº 246.866-2 C, licença paternidade pelo prazo de quinze dias, a contar de 20.03.2026.

n.º 050.000-3 D, referente ao qüinqüênio de 2019/2024, a contar de 11 a 28/03/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 266508

CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 03 dias de afastamento ao servidor ANDRE LUIZ REGO DA SILVA , matrícula nº 183.604-8 E, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 10, 11 e 12/03/2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 266510

CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 02 dias de afastamento a Servidora KARINA ARAÚJO NERY , matrícula nº 244.591-3 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 19 e 20.03.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 266504

INTERROMPE licença especial da Procuradora do Estado que menciona O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

INTERROMPER a partir do dia 05/03/2026, o gozo de 26 dias de licença especial da Procuradora do Estado IVANIA LUCIA SILVA COSTA , Matrícula nº 211.268-0 B, concedidas através da Portaria nº 239/2026-GSPGE publicada no D.O.E de 17/03/2026, restando assim 16 dias de licença especial, no período de 12 a 27/03/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 266507

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 18 dias de licença especial ao servidor PEDRO PICANÇO BARBOSA , matrícula

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA , matrícula nº 243.398-2 A, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 266563

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dezenove dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL , matrícula nº 212.059-3 B, referente ao 2º período de 2019, a contar de 23.03 até 10.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 266564

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO