DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026

|Ma
12
DISCIP|naus, segunda-fei
LINA: ENSINO ME|ra, 06 de abril de 2026
DIADO POR TECNOLOGIA||PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
47
2024001053098
GEICIANDRA RAMOS DO|DO AMAZONAS
NÃO| |---|---|---|---|---|---| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO|NASCIMENTO
MUNICIPIO: URUCARÁ|| |4|2024001036587|STVEN NOGUEIRA DANTONA|NÃO|MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL|| |5|2024001032599|TEREZINHA TORRES DA SILVA|NÃO|DISCIPLINA: CICLO
|| |MUNICI
|PIO: SANTO ANT
|ÔNIO DO IÇA
||CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME|SEDUC
VINCULO| |MODAL
DISCIP
|IDADE: ENSINO R
LINA: CIÊNCIAS N
|EGULAR/ESPECIAL
ATURAIS
||6
2024001012487
DARLENE OLIVEIRA DA SILVA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - SALA DE RECURSO|SIM| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
|

Ã
|| ||||VINCULO|CLAS.
INSCRIÇO.
NOME|SEDUC
| |9
DISCIP|2024001017825
LINA: LÍNGUA POR|PAULO AUANARIO CHOTA
TUGUESA|NÃO|2 - 8
2024001000865
IOLENE VIANA DE OLIVEIRA
|VINCULO
SIM| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO
|DISCIPLINA: GEOGRAFIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME|SEDUC
VINCULO| |27|2024001028997|ELIANE LINA DE SOUZA|NÃO||| |MUNICI
MODAL|PIO: SÃO GABRIE
IDADE: ENSINO R|L DA CACHOEIRA
EGULAR/ESPECIAL||14
2024001000763
PATRICIA NEVES COSTA
DISCIPLINA: MATEMÁTICA

Ã
|NÃO
| |DISCIP|LINA: CICLO
|||CLAS.
INSCRIÇO.
NOME|SEDUC
VINCULO| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO|5 - 19
2024001004268
FRANK BRAGA ALVES
|SIM
| |64|2024001020169|NÁDIA MELGUEIRO AGUIAR|NÃO
|MUNICIPIO: URUCARÁ | SOROROCA / MARGEM ESQUER
AMAZONAS|A DO RIO| |65|2024001034716|JUCILENE FIGUEIREDO BRITO|NÃO|MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA|| |66|2024001059310|MARINEIA LIZARDO HENRIQUE|NÃO
|
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA|| |67|2024001059687|MARIA IZONEIA MARINHO
ARAUJO|NÃO|CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME|SEDUC
VINCULO| |DISCIP|LINA: CIÊNCIAS N
|ATURAIS||6
2024001060274
LUANA MARINHO CALDEIRA|NÃO| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO|MUNICIPIO: URUCURITUBA
|| |10|2024001016676|GILBERTO HENRIQUE RIBEIRO|SIM|MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: FÍSICA|| |DISCIP
|LINA: MATEMÁTIC
Ã|A
||
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME|SEDUC
| |CLAS.|INSCRIÇO.|NOME|SEDUC
||VINCULO| |28|2024001015689|JANAINA PENA FERNANDES|VINCULO
NÃO|7
2024001001070
ADNA ROSE BARATA
MENDONCA|NÃO| |MUNICI
MODAL|PIO: SÃO PAULO
IDADE: ENSINO R|DE OLIVENÇA
EGULAR/ESPECIAL||ANEXO II: PCDS
MUNICIPIO: PRESIDENTE FIGUEIREDO|| |DISCIP|LINA: GEOGRAFIA|||
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC|DISCIPLINA: MATEMÁTICA|| ||||VINCULO
|CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME|VINCULO
| |7|2024001056556|JULIO CESAR DE PAULA
PORTAZIO|NÃO|2
2024001036155
JOSIEL PEIXOTO GONCALVES|SEDUC
NÃO| |MUNIC|PIO: SÃO PAULO|DE OLIVENÇA|NOVA JERUSALÉ||
|| |
MODAL
DISCIP|
IDADE: ENSINO M
LINA: ENSINO ME|
EDIADO POR TECNOLOGIA
DIADO POR TECNOLOGIA||CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 01 de abril de 2026.|.| |
CLAS.|
INSCRIÇÃO.|
NOME|SEDUC
VINCULO|ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escol
<#EGB#266479#12#270002/>|ar| |2|2024001049049|VALDIMAR GOUVEIA MOREIRA|SIM|..
Prot|ocolo 266479| |MUNICI
MODAL|PIO: TABATINGA
IDADE: ENSINO R|EGULAR/ESPECIAL||<#E.G.B#266496#12#270017>
PORTARIA GSE Nº 301, DE 30 DE MARÇO DE 202
|6.
| |
DISCIP|
LINA: MATEMÁTIC|
A||A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
no uso das atribuições legais;|ESCOLAR,| |CLAS|INSCRIÇÃO|NOME|SEDUC|
CONSIDERANDOos termosda Portaria GSE nº 1116/202|5- SEDUC| |.|.||
VINCULO|
publicada no DOE em 30 de dezembro de 2025, com fto
|,
de apurar a
| |37|2024001009012|ROGERIO SOUZA|SIM|responsabilidade de quem deu causa ao fornecimento do|serviço de| |||NASCIMENTO||abastecimento de água, prestados em julho de 2022 sob resp|onsabilidade| |MUNICI|PIO: TEFÉ|||
desta secretaria, sem o devido procedimento, tendo como
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONASCOSAM|
interessada
ACNPJ nº| |MODAL
|IDADE: ENSINO R
|EGULAR/ESPECIAL||-
04.406.195/0001-25, conforme informações contidas nos autos
|,
doProcesso| |DISCIP
CLAS.|INA: BIOLOGIA
INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO|n°01.01.028101.052449/2025-53-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDOo entendimento exposto no Relatório Final
Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais - CAI|da Comissão
concluindo| |4
DISCIP|2024001054292
LINA: FÍSICA|DORVANIR CRUZ DAS CHAGAS|SIM|
que houve a efetiva prestação do serviço de abastecimento de
RESOLVE:
|,
água.
| |
CLAS.|
INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
|I. NÃO APLICAR PENALIDADEao responsável pelo atesto
Rebelo de Vasconcelos, tendo em vista que agiu no cumprime|,Sr. Eliezio
nto do dever| |17|2024001043401|ANTONIO RAI SANTANA DO
ESPIRITO SANTO|VINCULO
NÃO|
legal, revestido pelas obrigações atribuídas pelo cargo que ocu
II. RECONHECERa dívida no valor deR$ 560,44 (Quinhentos
|
pava;
e sessenta
| |DISCIP|LINA: MATEMÁTIC|
A||reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa
de Saneamento do Amazonas-COSAMA,inscrita n|Companhia
o CNPJ nº| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
|04.406.195/0001-25, com fulcro nos artigos nº 267, 268 e 270
Etdl º 47133/2023 ã d t tdid i|do Decreto
it iid| |46|2024001054523|CLEICIELE GOMES DA SILVA|VINCULO
NÃO|saua n . e em razo e er aeno os requs
nos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, da IN nº 02/2024 - CGE/AM, conform|os exgos
e exposto no|

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 1116 / 2025 - SEDUC, publicada no DOE em 30 de dezembro de 2025, com fito de apurar a responsabilidade de quem deu causa ao fornecimento do serviço de abastecimento de água, prestados em julho de 2022 sob responsabilidade desta secretaria, sem o devido procedimento, tendo como interessada COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA , CNPJ nº 04.406.195 / 0001 - 25 , conforme informações contidas nos autos do Processo n ° 01.01.028101.052449/2025-53-SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o entendimento exposto no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais - CAIC, concluindo que houve a efetiva prestação do serviço de abastecimento de água.

I. NÃO APLICAR PENALIDADE ao responsável pelo atesto, Sr. Eliezio Rebelo de Vasconcelos , tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal, revestido pelas obrigações atribuídas pelo cargo que ocupava;

II. RECONHECER a dívida no valor de R$ 560 , 44 (Quinhentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) , em favor da empresa Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA , inscrita no CNPJ nº 04.406.195 / 0001 - 25 , com fulcro nos artigos nº 267, 268 e 270 do Decreto Estadual nº 47.133/2023 e em razão de ter atendido os requisitos exigidos nos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, da IN nº 02/2024 - CGE/AM, conforme exposto no Relatório Final;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO