DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026
| Unidade Gestora: ADMINISTR DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 020701-FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Anexo 15 |
AÇÃO FINANC NIAIS |
EIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2024 |
|---|---|---|
| Gestão: 00007 - FUNDOS |
||
| 12 - Dezembro de 2024 Mês de Referência: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS |
||
| Títulos | Exercício Atual | Exercício Anterior |
| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS | 11.717.346,58 | 84.947.129,05 |
| Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras | 3.783.597,94 | 2.433.861,44 |
| Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras | 3.783.597,94 | 2.433.861,44 |
| Transferências e Delegações Recebidas | 7.933.748,64 | 82.513.267,61 |
| Transferências Intergovernamentais | 7.933.748,64 | 82.513.267,61 |
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS |
31.961.975,46 | 23.450.373,00 |
| Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo | 129.297,06 | 0,00 |
| Serviços | 129.297,06 | 0,00 |
| Transferências e Delegações Concedidas | 14.565.224,40 | 12.941.672,00 |
Transferências Intragovernamentais |
567.093,60 |
0,00 |
Transferências a Instituições Privadas |
13.998.130,80 | 12.941.672,00 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas | 17.267.454,00 | 10.508.701,00 |
| Premiações | 1.508.000,00 | 330.000,00 |
| Incentivos | 580.000,00 | 95.000,00 |
| Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas | 15.179.454,00 | 10.083.701,00 |
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO <#E.G.B#266572#20#270093/> |
-20.244.628,88 | 61.496.756,05 Protocolo 266572 |
em razão da transferência do custodiado da comarca de Parintins/AM para a comarca de Manaus/AM.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 266534
EXTRATOESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023-SSP-AM; DATA DA ASSINATURA: 31.03.2026; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA como Concedente, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA denominada Proponente e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI denominada simplesmente Interviniente; OBJETO: O presente termo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses, necessária para a recomposição do cronograma físicofinanceiro, permitindo a execução regular das etapas pendentes e a conclusão adequada das atividades previstas no Plano de Trabalho, garantindo o atingimento dos objetivos do instrumento celebrado; FUNDAMENTO JURÍDICO: O artigo 65 da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus, 31 de março de 2026.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 060//2026-GABINETE/SEAPO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.001841 / 2026 - 83. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: Raimundo Aroldo Lucas de Maceda, Wellington Frank Macena Cabral, Amsterdam dos Santos Lima, Rodrigo Paes do Nascimento e Magno Raposo Laranjeira. Trecho: Manaus (AM) - Brasília (DF) - Manaus (AM). Período: 19 a 21/05/2026. Objetivo: Participar do 4º Encontro de Diretores de Unidades Prisionais, a ser realizado no período de 19, 20, e 21 de maio, no Auditório Edmond Baracat - Sede SENAPPEN, Brasília/DF.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 266538
Secretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 266488
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP PORTARIA Nº 058/2026-GABINETE/SEAPO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.002389 / 2026 - 77 . RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens ao servidor: Leandro Castro Pereira e ao Colaborador PMAM Alan de Lima Perea. Trecho: Manaus (AM) - Parintins (AM) - Manaus (AM). Período: 31/03 a 02/04/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA EXTRATO DE ERRATANa edição do Diário Oficial do dia 30/03/2026, página 2 (Poder Executivo - Seção II), referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2024-SEINFRA. Onde se Lê: (...) a contar de 07/04/206 (...). Leia-se: (...) a contar de 07/04/2026 (...).
Manaus, 06 de abril de 2026.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 266581
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO