DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026 21

THIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - Assessor III.PCDP 213/2026. Período: 20/03/2026 e PCDP 240/2026. Período: 25/03/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Objetivo: Acompanhar a obra de recapeamento da Rodovia AM-010, do trecho do KM 60 até o KM 74, sentido Rio Preto da Eva/ AM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 214/2026. Período: 23/03/2026. PCDP 228/2026. Período: 07/04/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na obra do CT.0021/2023-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 217/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 25/03/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio ao município, para fiscalização da obra referente ao CT.021/2023-SEINFRA. PCDP 218/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 23/03/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, ao município, para participação em fiscalização da obra referente ao CT.039/2022-SEINFRA, acompanhando o Secretário Executivo, Eng. Gustavo Brugnara, em vistoria técnica. PCDP 219/2026 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 19/03/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio até a obra referente ao CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 243/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 01/04/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio ao município, para participação em fiscalização da obra referente ao CT.039/2022-SEINFRA, para acompanhar a chefe do Departamento de Fiscalização. Eng. TYSSIA RÉGIA RAYOL, na vistoria da Obra. PCDP 232/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 27/03/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Elly Aquiles Cruz de Oliveira ao município, para realizar serviços de sondagens e coleta de solo no Trecho 02 (entre o KM 223 e o KM 226, com extensão 3,02 KM) e o Trecho 03 (entre o KM 254 e o KM 264, com extensão 9,32 KM). FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 223/2026. Período: 31/03/2026 e PCDP 233/2026 Período: 09/04/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder acompanhamento de instalação de Rede de Fibra Óptica na Estrada de Manacapuru/AM. PCDP 224/2026. Período: 01/04/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder acompanhamento ao fiscal do Presídio de Manacapuru/AM. TYSSIA REGIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Chefe de Departamento. PCDP 220/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 25/03/2026. Objetivo: Realizar vistoria técnica, nas obras e serviços ‐ de engenharia, referente ao CT.003/2023 FUPEAM, que tem como objeto a Construção da Unidade Prisional de Manacapuru/AM. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 225/2026 e EULEY ROBSON COSTA GOES - Assessor I. PCDP 226/2026. Período: 13 a 18/04/2026 - Destino: Codajás/AM. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços após reinicio das obras do Termo de Contrato 008/2023-SEINFRA - Recuperação da Rodovia Codajás - Anori e do Ramal Mato Grosso no Estado do Amazonas/AM. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 227/2026 - Destino: Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 15 a 17/04/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização Referente ao CV.013/2022-SEINFRA; Fiscalização Referente as Obras do CT.044/2022-SEINFRA, do Município de São Sebastião do Uatumã/AM. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 230/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 27/03/2026. Objetivo: Realizar serviços de sondagens e coleta de solo no Trecho 02 (entre o KM-223 e o KM-226, com extensão 3,02 KM) e o Trecho 03 (entre o KM-254 e o KM-264, com extensão 9,32 KM), localizados no município de Itacoatiara/AM. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 231/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 26 a 27/03/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento e vistoria na Obra e serviço de engenharia, para a recuperação da Estrada do Engenho, km 25 da Estrada de Novo Remanso referente ao Contrato 07/2023-SEINFRA. MONICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 229/2026 - Destino: Tefé/Alvarães/ AM. Período: 08 a 10/04/2026. Objetivo: Visita a Obra ref. a prestação de contas do CV.009/2022-SEINFRA, no município de Tefé/AM e referente a prestação de contas a Obra CV.004/2022-SEINFRA, no município de Alvarães/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 235/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 07/04/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, para proceder fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional de Manacapuru/AM. PCDP 234/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 01/04/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antonio Moraes de Aquino ao município, para proceder à fiscalização das obras referentes ao CT.00003/2023-FUPEAM e do CT.0021/2023-SEINFRA. PCDP 242/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 24/04/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, para proceder fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 237/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 01/04/2026. Objetivo: Fiscalização na obra, CT.039/2022-SEINFRA, para acompanhar a Chefe do Departamento de Fiscalização, Eng. Tyssia Régia Rayol, na vistoria da Obra. JULIANA REBECA RODRIGUES CORREA

• Assessor II. PCDP 241/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 25/03/2026. Objetivo: Acompanhar a obra de recapeamento da Rodovia AM-010, do trecho do KM 60 até o KM 74, sentido Rio Preto da Eva/AM. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 236/2026 - Destino: Manacapuru/Anamã/AM. Período: 13 a 17/04/2026. Objetivo: Visita técnica de engenharia referente aos serviços para verificar os serviços da Prestação de Contas da 3ª parcela do Convênio 027/2021-SEINFRA. Prestação de Contas do Convênio 008/2020-SEINFRA, e Prestação de contas do Convênio 014/2022-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 244/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 06/04/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Normando Rabelo Pinheiro, para realizar visita técnica para Prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao Convênio n°016/2021-SEINFRA. CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 245/2026 e AURÉLIO HERZER - Assessor III. PCDP 246/2026 - Destino: Careiro/AM. Período: 07/04/2026. Objetivo: Realizar vistoria judicial, referente ao Processo TCE-AM n.º 11745/2025, visando identificar e avaliar supostos impactos ambientais, especialmente nos taludes e cursos hídricos ao longo do Ramal do Purupuru. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 247/2026 e MATHEUS VICTOR COSTA NUNES - Assessor III/Subgerente. PCDP 248/2026 - Destino: Parintins/AM. Período: 06 a 08/04/2026. Objetivo: Realizar visita técnica na Câmara Municipal de Parintins/AM, para realização de audiência pública da “Ampliação e Modernização do Centro Cultural de Parintins/AM - Bumbódromo”. Manaus, 06 de abril de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Retificação da Publicação do dia 31/03/2026, Edição nº 35.674 do DOE, pág. 26, Poder Executivo - Seção II, referente ao Extrato - SEJUSC. ONDE SE LÊ : “PORTARIA Nº 026/2026-GSEJUSC”. LEIA-SE : “PORTARIA Nº 033/2026-GSEJUSC”. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 06 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 266527

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 052/2025-SEJUSC, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2026, conforme solicitação integrante do PROCESSO; Valor Global: As despesas com a execução do presente termo de aditamento correrão à conta do saldo remanescente do termo de contrato; Vigência: 60 (sessenta) dias; Data da Assinatura: 1°/04/2026; Processo Administrativo: 002239/2026-56; Fundamento do ato: Arts.106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; Manaus, 06 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 266585

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A ; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2026, indo até 01/05/2027 e reajuste de 2,077830% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, conforme especificações do Projeto Básico integrante do PROCESSO. Valor Global: R$ 94.831,45 (noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 25/03/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904003; Fonte de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO