DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026

Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000151; Processo Administrativo: 003148/2026-38; Fundamento do ato: Arts. 62, § 3º, 55, inciso III e 57, inciso II e 65, inciso II, Alínea “D” da Lei 8.666/93; Manaus, 06 de abril de 2026.

Mangueiras de irrigação de polietileno e 30 motores estacionários de 5,5 HP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000229/2026-71-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 266586

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13/2026 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI.

OBJETO: 40 motores estacionários de 5,5 hp , 40 caixas de isopor de 170L, 50 kits de sementes para agricultura familiar, 4 grupos geradores de 7,5 kva, 40 filtros de purificação de água, 5 pulverizadores costais de 20L, 50 mangueiras de irrigação com 100m, 2 fornos mecanizados e 4 motobombas de 6,5 cv.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000691/2026-79-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 25/2026 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO.

OBJETO: 30 (trinta) motores estacionários de 5,5 HP, 30 (trinta) caixas de isopor com capacidade de 170 litros, 30 (trinta) kits de sementes para a agricultura familiar, 02 (dois) grupos geradores de 7,5 kVA, 30 (trinta) filtros de purificação de água, 05 (cinco) pulverizadores costais de 20 litros. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000117/2026-10-SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 26/2026 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS.

OBJETO: 100 (cem) caixas de isopor de 170 litros; 300 (trezentos) motores estacionários 5,5 cv; 60 (sessenta) kits de semente, 8 (oito) fornos mecanizados, 12 (doze) fornos de 72”, 8 geradores de energia de 7,5 KVA e 2 triciclos.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.000138/2026-36-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10/2026 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO.

OBJETO: 20 (vinte) caixas de isopor de 170 litros; 25 (vinte e cinco) motores estacionários 5,5 HP; 30 (trinta) kits de semente, 1 (um) gerador de energia de 7,5 KVA, 5 (cinco) pulverizadores costais de 20L e 20 mangueiras de irrigação 100m.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000692/2026-13-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , Manaus, 1 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 3/2026 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE. OBJETO: 30 (trinta) motores estacionários 5,5hp.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000283/2026-17-SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 1/2026 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES.

OBJETO: 400 (quatrocentos) motores estacionários 5,5 HP; 85 (oitenta e cinco) fornos para casa de farinha e 65 (sessenta e cinco) motocultivadores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.00751/2026-53-SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2/2026 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA.

OBJETO: 10 (dez) fornos para casa de farinha com diâmetro de 72, 50(cinquenta) motores estacionários de 5,5 HP, 12 (doze) motocultivadores, 60 (sessenta) Mangueiras de irrigação e 16 (dezesseis) caixas de isopor. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.004190/2025-80-SEPROR.

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 19/2026 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA. OBJETO: 10 motocultivadores de 6,5 cv, 30 caixas de isopor 170 L, 30

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 266400

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO