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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/04/2026 · pág. 39

DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026 23

EXTRATO Nº 16/2026 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 20/2026 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI.

OBJETO: 50 (cinquenta) Caixa de isopor 170 lts; 4 (quatro) Casa de Farinha Mecanizada; 05 (cinco) Fornos de 72”, 2 (dois) Grupos geradores de 7,5 kva, 2 (dois) Kits de casa de farinha completa, 12 (doze) Kits filtro de água, 30 (trinta) Kits semente para agricultura familiar, 50 (cinquenta) Motor estacionário 5,4 hp, 10 (dez) Pulverizadores de 20 Ita costal e 1 (um) Triciclo. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000100/2026-63-SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 266401 EXTRATO Nº 19/2026 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 21/2026 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. OBJETO: 30 (trintata) Caixa de isopor 170 lts; 50 (cinquenta) Kits semente para agricultura familiar, 10 (dez) Pulverizadores Costais de 20L., 30 (trinta) Motor estacionário, 2 (dois) Grupo geradores.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000228/2026-27-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 266402 EXTRATO Nº 20/2026 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 17/2026 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE iITAMARATI. OBJETO: 30 (trintata) caixa de isopor 170 lts; 3 (três) forno de 72” polegadas, 30 (trinta) kit de sementes para agricultura familiar, 30 (trinta) motor estacionário, 30 (trinta) filtros de purificação de água, 2 (dois) grupo gerador, 1 (uma) casa de farinha mecanizada, 5 (cinco) pulverizador costal. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000689/2026-08-SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 266405 EXTRATO Nº 21/2026 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 23/2026 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ.

OBJETO : 1 (uma) casa de farinha mecanizada, 10 (dez) fornos de 72 polegadas, 30 (trinta) mangueira de irrigação, 50 (cinquenta) motor estacionário, 15 (quinze) motocultivador.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.004216/2025-90-SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 266408 EXTRATO Nº 22/2026 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 14/2026 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ.

OBJETO : 1 (um) triciclo, 4 (quatro) motocultivador, 5 (cinco) forno para casa de farinha, 40 (quarenta) motor estacionário, 1 (uma) casa de farinha completa, 1 (um) forno mecanizado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.004225/2025-81-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 266410 EXTRATO Nº 23/2026 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 29/2026 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ. OBJETO: 30 (trinta) rolos de mangueiras para irrigação, 20 (vinte) motobombas, 10 (dez) pulverizadores costais de 20L, 10 (dez) motor estacionário, 2 (dois) grupo geradores.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000767/2026-66-SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 266411 EXTRATO Nº 24/2026 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 18/2026 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUENEPÉ. OBJETO: 30 (trinta) Caixas de isopor de 170l, 30 (trinta) kits semente para agricultura familiar, 5 (cinco) pulverizadores Costais de 20l, 30 (trinta) motor estacionário, 30 (trinta) filtros de purificação de água, 3 (três) forno de 72 polegadas, 1 (um) forno mecanizado, 2 (dois) grupo geradores.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000690/2026-24-SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 266412 EXTRATO Nº 25/2026 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 27/2026 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI.

OBJETO: 30 (trinta) caixas de isopor de 170l, 4 (quatro) motocultivadores, 10 (dez) pulverizadores costais de 20l, (30) motores estacionários.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000753/2026-42-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 266413 EXTRATO Nº 26/2026 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 22/2026 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS.

OBJETO: 30 (trinta) caixas de isopor de 170l, 4 (quatro) motocultivadores, 10 (dez) pulverizadores costais de 20l, (30) motores estacionários, 10 (dez) rolos de mangueira.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.004091/2025-07-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 266414

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO