DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 28/2026 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI.

OBJETO: 30 (trinta) caixas de isopor de 170l, 30 (trinta) kits semente para agricultura familiar, 5 (cinco) pulverizadores costais de 20l, 30 (trinta) motores estacionários, 2 (dois) grupos geradores, 30 (trinta) kits filtro de água, 5 (cinco) roçadeiras, 1 (um) forno mecanizado, 3 (três) fornos de 72 polegadas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO : 01.01.018101.000688/2026-55-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

OBJETO: (30) motobombas, 20 (vinte) mangueiras, 2 (dois) grupos geradores, 30 (trinta) motores estacionários, 30 (trinta) caixas térmicas, 1 (um) forno mecanizado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000638/2026-78-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 9/2026 - SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16/2026 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA. OBJETO: 1 (um) triciclo, 4 (quatro) motocultivadores, 4 (quatro) fornos para casa de farinha, 50 (cinquenta) motores estacionários, 10 (dez) pulverizadores costais, 50 (cinquenta) caixas de isopor, 5 (cinco) roçadeiras, 2 (dois) grupos geradores, 2 (dois) fornos mecanizados.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000004/2026-15-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT.

OBJETO: 30 (trinta) Caixa de Isopor; 30 (trinta) Mangueiras de Irrigação; 30 (Trinta) Motores Estacionários e 10 (dez) motocultivadores.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.003865/2025-74-SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 5/2026 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 02/04/2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 24/2026 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ.

OBJETO: 50 (cinquenta) caixas de isopor 170l, (30) kits sementes para agricultura familiar, 1 (um) forno mecanizado, 50 (cinquenta) motores estacionários, 2 (dois) grupos geradores, 1 (um) triciclo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000058/2026-80-SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ.

OBJETO: 52 motocultivadores de 6,5 CV; 80 Mangueiras de irrigação de 100 metros; 50 Caixas de isopor de 170 litros; 17 Fornos de 72 polegadas; 02 Casas de farinhas completas; 04 triciclos de 150cc; 188 kit de purificação de água; 449 motores estacionários de 5,5 HP; 403 Motor bomba 6,5 cv; 02 Roçadeiras; 30 Pulverizadores Costal de 20 litros e 04 Grupo geradores de 7,5 Kva.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000755/2026-31-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 12/2026 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE. OBJETO: (30) kits sementes para agricultura familiar,2 (duas) casas de farinhas completas, 15 (quinze) pulverizadores costais 20l, 80 (oitenta) motores estacionários, 40 (quarenta) filtros de purificação de água, 30 (trinta) caixas de isopor de 170l, 6 (seis) grupos geradores, 2 (dois) fornos mecanizados, 6 (seis) fornos de 72 polegadas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000187/2026-79-SEPROR.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 32/2026 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS. OBJETO: 04 (quatro) casa de farinha; 70 (setenta) Filtros de Purificação de Água; 03 (três) Fornos de 72”; 289 (duzentos e oitenta e nove) Motores Estacionários; 403 (quatrocentos e três) motobombas; 03 (três) Roçadeiras; 34 (trinta e quatro) Pulverizadores Costais; 08 (oito) Grupo Geradores e 02 (dois) fornos mecanizados.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000777/2026-00-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de abril de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 266419

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 31/2026 - SEPROR.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15/2026 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS. OBJETO: 02 (dois) grupos geradores; 20 (vinte) Motobombas; 10 (dez) Pulverizadores Costais; 30 (trinta ) rolos de mangueira para irrigação de 100m; 10 (dez) motores estacionários de 5,5 HP.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO