DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026 25

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 8/2026 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA. OBJETO: 30 (trinta) Caixa de Isopor; 04 (quatro) Fornos de 72”; 10 (dez) Roçadeiras; 10 (dez) Pulverizadores Costais; 30 (trinta) Motores Estacionários e 02 (dois) motocultivadores.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000102/2026-52-SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 30/2026 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 02/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA. OBJETO: 20 (vinte) motores estacionários; 05 (cinco) pulverizadores costal; 30 (trinta) kits de sementes; 20 (vinte) motobombas; 20 (vinte) rolos de mangueiras.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000766/2026-11-SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Espécie: Termo de Contrato nº 002/2026 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a empresa AJL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de bebedouros elétricos, tipo coluna/torre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, conforme o Edital de Pregão nº 399/24-CSC e mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº0098/2025-1 e-compras.Am. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 08.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 44905237, Fonte de Recurso: 1.501.1700.000.0000, Nota de Empenho: 2026NE0000044, emitida em 12/03/2026, no valor de R$ 4.824,00 (quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Processo Administrativo: 01.01.046101.000107/2026-10 - SEPCD; Fundamento do ato: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023. Manaus, 06 de abril de 2026.

EMER DE SENNA GOMES Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência#E.G.B#266565#25#270086/> , em exercício

Protocolo 266565

Espécie: Termo de Contrato nº 003/2026 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de bebedouro industrial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, conforme o Edital de Pregão nº 152/24-CSC e mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 0202/2024-3 e-Compras.Am. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 08.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 44905237, Fonte de Recurso: 1.501.1700.000.0000, Nota de Empenho: 2026NE0000045, emitida em 12/03/2026, no valor de R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais). Processo Administrativo: 01.01.046101.000107/2026-10 - SEPCD; Fundamento do ato: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023. Manaus, 06 de abril de 2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 7/2026 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI.

OBJETO: 50 (cinquenta) Mangueiras de irrigação; 30 (trinta) Caixas de Isopor; 05 (cinco) Fornos de 72”; 02 (duas) Casas de Farinha; 50 (cinquenta) Motores Estacionários e 10 (dez) motocultivadores.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003560/2025-62-SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de abril de 2026.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 33/2026 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2026.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE. OBJETO: 3 (três) fornos mecanizados e 6 (seis) motocultivadores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000778/2026-46-SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de abril de 2026.

EMER DE SENNA GOMES Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência#E.G.B#266568#25#270089/> , em exercício Protocolo 266568

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2026-SEDURB. PARTES: SEDURB e o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. OBJETO: Serviços de recrutamento de estagiários de nível superior, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB. VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 01/04/2027. VALOR: R$ 53.022,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043101, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.150.11700.0000.0000 e ND: 33903915, emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho n. 2026NE0000039, em 26/03/2026, no valor de R$ 4.418,50. O saldo do contrato deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.04310 1.000122/2026-70-UGPE e Parecer Jurídico nº 017/2026-JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 31 de março de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

Protocolo 266431

Protocolo 266569

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO