DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026 27

O DELEGADO GERAL ADJUNTO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso III, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 I - ISABELITA LEITE FERREIRA E SOUZA VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 6 de abril de 2026

da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: FRANKLYN SILVA MENTA , 274.932-7 A, com efeitos financeiros a contar de 20/1/2026.

Delegado-Geral Adjunto

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

MEMO Nº 015/2026-59ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR VITOR GABRIEL MAUXI DE OLIVEIRA , EPC, mat.n.º275093-7A, para FG de Chefia de Cartório , FG3 , da 59ªDIP/Japurá a contar desta data. Manaus, 01/04/2026.

Protocolo 266482

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 266575

RESENHA DA PORTARIA Nº 238/DP, 27 DE MARÇO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 57, DE 27/03/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 070302965.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLAÚDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30 % (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: RAQUEL DE SOUZA PRAIA , 192.429-0 B, com efeitos financeiros a contar de 16/1/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 246/DP, 31 DE MARÇO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 59, DE 31/03/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011295471.2024.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito VANESSA LEITE MOTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30 % (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: LÍVIA ANTÔNIA DE MELLO SARAIVA , 269.608-8A, com efeitos financeiros a contar de 22/10/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 003109210.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV,

Espécie: 17º Termo Aditivo ao Contato de Gestão Nº 001 / 2023. Processo nº 01.01.045101.000062/2026-11; DATA: 23/01/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM . OBJETO: o presente 17º termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2023 tem como objeto a prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses de execução do “ Projeto de Apoio a Implementação de Ações Práticas de Proteção da Fauna e do Bem Estar na Cidade de Manaus - Pets”, VIGÊNCIA : O presente aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar do dia 27/01/2026 a 27/03/2026, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/2021, com sua eficácia após a publicação do seu extrato no diário oficial do Estado do Amazonas. Ratificação: ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato de gestão original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo.

Ordenador de Despesas

PORTARIA N ° 038/2026 - SEPET

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento da servidora - REBECA MACIEL NEVES - Matrícula 274.816-9B na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 06 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício

Protocolo 266591

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os processos de contratação nº 01.03.011206.001245/2025-54 - (SIGED) e 01.03.011206.001303/2025-40 - (SIGED);

CONSIDERANDO que as atuais Cartas-Contrato celebradas com a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA é a de nº 003/2026-IOA e 004/2026-IOA; RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , matrícula 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a contar do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO