DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026

dia 05.03.2026 , proceda como titular a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO das cartas-contrato abaixo:

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, em exercício e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de abril de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 0Diretor-Presidente da Im114/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 266593

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os processos de contratação nº

01.03.011206.000037/2026-19 - (SIGED) e 01.03.011206.000039/2026-08 - (SIGED);

CONSIDERANDO que as atuais Cartas-Contrato celebradas com a empresa CLARO S.A é a de nº 001/2026-IOA e 002/2026-IOA; RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , matrícula 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 24.02.2026 , proceda como titular a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO das cartas-contrato abaixo:

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, em exercício e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de abril de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 0Diretor-Presidente da Im116/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 266595

Por força do Decreto Governamental datado em 27 de fevereiro e 05 março de 2026, a contar de 02 de março de 2026:

SERVIDOR(A): ELIZABETH DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: Nada a declarar

SERVIDOR(A): SUSY HEVELLYN SOUZA PINHEIRO CARGO: ASSESSOR III - AD-3 BENS: 01 Casa, Conjunto Parque Dez. SERVIDOR(A) : ELCIONE DE MENEZES BARBOSA CARGO: GERENTE - AD-2 BENS: 01 Veículo, Marca: Toyota, Modelo: Etios, Ano: 2013/2014.

A servidora acima mencionada, declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário, cujo original encontra-se na pasta funcional e responsabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 31 de março de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

SERVIDOR(A) : PAULO HENRIQUE DE SOUZA NOBRE CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: 01 VEÍCULO CHEVROLET ASTRA 2002.

SERVIDOR(A): ALESSANDRA VIEIRA DACIO

CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDOR(A): SUSY HEVELLYN SOUZA PINHEIRO CARGO: GERENTE - AD-2

BENS: 01 CASA, CONJUNTO PARQUE DEZ.

A servidora acima mencionada, declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário, cujo original encontram-se na pasta funcional e responsabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 31 de março de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 266561

Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES DA SNPH. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Global: R$ 455.990,88. Valor Mensal: R$ 37.999,24. - Dotação Orçamentária Unidade Orçamentária: 25203, Programa de Trabalho: 26.331.0001.2004.0001, Natureza da Despesa: 33904602, Fonte: 1.704.1450.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 31/03/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000110, no valor de R$ 37.999,24. Processo: 025203.000009/2026-SIGED. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 06 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da SNPH

Protocolo 266529

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 017/2022-UGPE por mais 12 (doze) meses, contados de 03/02/2026 a 03/02/2027 e 03/04/2026 a 03/04/2027, respectivamente, conforme manifestação da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no PROCESSO. VIGÊNCIA: 03/04/2026 a 03/04/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043 102.000809/2026-04-UGPE e Parecer Jurídico nº 071/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 1º de abril de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 266570

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO