DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026 29

PORTARIA Nº 033 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 065 e 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 000445/2026-13; 000446/2026-68; 000447/2026-02 e 000488/2026-07 - SIGED; RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial à servidora Ivete de Brito da Silveira, Assistente da Administração Auxiliar, mat. nº 004.980-8A, quinq.: 2002 a 2007; 2007 a 2012 e 2012 a 2017, Períodos: 01/04/2026 à 01/07/2026; 02/07/2026 à 02/10/2026 e 05/10/2026 à 05/01/2027; respectivamente II - CONCEDER Licença por Interesse Particular à servidora Maria Tereza Costa da Rocha, Agente Aministrativo, mat. nº 244.079-2A, Período: 06/02/2026 a 06/02/2028. III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 31 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 266487

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 - UEA DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Ozônio Telecomunicações Ltda; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade à prestação de serviços de fornecimento de enlaces de Internet com gerenciamento para atender as necessidades desta Instituição de Ensino Superior no interior do Estado; DO PRAZO: 29/03/2026 a 29/03/2027; DO VALOR MENSAL: R$ 76.851,40; DO VALOR GLOBAL: R$ 926.216,80; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 23/03/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0001073 no valor de R$ 157.702,80 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos), ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.011304.034362/2025-50.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 266544

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 46, da Lei nº 7.641, de 08 de julho de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Memorando nº 001/2026 - GORÇA/UEA. RESOLVE: I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - ANEXO I : com uma movimentação no valor de R$ 499.806,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e seis reais). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

1.PCDP.628366 ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, Professor. Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/ Manaus/São Gabriel da Cachoeira, 21/04/2026 a 25/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa na reitoria da UEA. 2.PCDP.628998 MARLON JORGE SILVA DE AZEVEDO. Matrícula e Cargo: 1869400D, Professor. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 26/01/2026 a 13/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina língua brasileira de sinais. 3.PCDP.629008 ADRIA SIMONE DUARDE DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1983261B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 04/02/2026 a 06/02/2026. Objetivo: Visita Técnica. 4.PCDP.629009 DEILSON DO CARMO TRINDADE. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/ Manacapuru/Parintins, 31/01/2026 a 12/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do ensino de história. 5.PCDP.629011 ERICK FRADE SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Maués/ Parintins, 10/02/2026 a 25/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina física geral III. 6.PCDP.629012 MARCIO SILVEIRA NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 2185210A, Professor. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 10/02/2026 a 22/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina TCC I. 7.PCDP.629013 SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1698508E, Professor. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 26/01/2026 a 13/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina língua brasileira de sinais. 8.PCDP.629019 AILA PINHEIRO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2535572A, Professor. Destino e Período: Tapauá/Manaus/Tapauá, 28/02/2026 a 07/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 9.PCDP.629026 PHILIPPE DA SILVA SOARES. Matrícula e Cargo: 2531267A, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 01/02/2026 a 06/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina laboratório de física geral IV. 10.PCDP.629030 REGINALDO CONCEIÇÃO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2084015A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Atalaia do Norte/Tabatinga, 19/02/2026 a 28/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina territórios, territorialidades e terras indígenas. 11.PCDP.629052 FRANCIANO ANTUNES. Matrícula e Cargo: 2578816A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, 21/04/2026 a 25/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa na reitoria da UEA. 12.PCDP.629139 MICHELE COSTA DE PAULA. Matrícula e Cargo: 1975706B, TEC. EM ADM. Destino e Período: Humaitá/Manaus/Humaitá, 20/04/2026 a 25/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa na reitoria da UEA. 13.PCDP.629165 RAIMUNDO NONATO DUARTE AMANCIO. Matrícula e Cargo: 1842749B, Aux. adm. Destino e Período: Lábrea/Manaus/Lábrea, 06/04/2026 a 08/04/2026. Objetivo: Posse do Reitor e vice-reitora da UEA. 14.PCDP.629196 RAIMUNDO NONATO DUARTE AMANCIO. Matrícula e Cargo: 1842749B, Aux. adm. Destino e Período: Lábrea/Manaus/Lábrea, 21/04/2026 a 25/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa na reitoria da UEA. 15.PCDP.629332 GIRLIAN SILVA DE SOUSA. Matrícula e Cargo: 2665212A, Professor. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 19/04/2026 a 08/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina gestão territorial e ambiental.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 266542

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO