DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026 33

PRAZO: De 12 (doze) meses, de 13.3.2026 a 13.3.2027.

VALOR GLOBAL: O valor global estimado é de R$ 5.277.934,54 (cinco milhões e duzentos e setenta e sete mil e novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016, Decreto Estadual nº 39.032 de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 04.02.2026

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2025 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: AMAZONAS COPIADORAS LTDA.

OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo o ajuste da redação da Cláusula Décima Primeira - Das Obrigações e Responsabilidades da Contratante, para permitir expressamente a disponibilização de parte dos notebooks a parceiros técnicos da AFEAM, conforme previsto no subitem 3.4 do Termo de Referência, afastando interpretação que vede a cessão dos equipamentos, mediante a alteração do subitem 14.6 do Termo de Referência, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Utilizar de maneira adequada os equipamentos disponibilizados em caráter de locação, sendo expressamente proibida sua comercialização, locação, sublocação ou transferência a terceiros, ressalvada a cessão de uso a parceiros técnicos autorizados pela AFEAM para a operacionalização de suas atividades institucionais”.

PRAZO: O presente Termo Aditivo não implica alteração do prazo de vigência do Contrato nº 14/2025, permanecendo este conforme originalmente pactuado.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: Este Termo Aditivo não acarretará acréscimo ou supressão de valor contratual, permanecendo inalterado o valor global do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016, e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 24.2.2026.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 266557

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 046-3/2022; Processo Nº 1997/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC n.º 046-3/2022, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 555.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23/01/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Sétimo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 039/2022; Processo N.º 1997/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Artigo 57, I, da Lei Federal 8.666/93; Valor: R$ 4.711.272,90 (Quatro Milhões, Setecentos e Onze Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais e Noventa Centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 23/01/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 046/2022; Processo Nº 1997/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 788.000,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 23/01/2026.

Presidente

Protocolo 266519

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 19/03/2026 a 20/03/2026. Destino : Manaus/Itapiranga/Urucará/Itapiranga/Manaus. Objetivo : Realizar atividades relacionadas à ação de entrega de mudas de café promovida pela ADS no município de Urucará/AM, visando ao fortalecimento da agricultura familiar. 1.Jardel Augusto Andrade Luzeiro - Chefe de Departamento. Período : 24/03/2026 a 26/03/2026. Destino : Manaus/Coari/Manaus. Objetivo : Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) fará entregas de kits Juticultor/Malveiro para os juticultores contemplados na subvenção de Juta e Malva no Município de Coari. 1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 17/03/2026. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Realizar abertura da Programação de Cursos de Capacitação voltados ao agronegócio, em parceira da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo com a Agência de Desenvolvimento Sustentável. 1.Lana Cristina da Silva Honorato - Assessor 2. Período : 28/03/2026. Destino : Manaus/Careiro Castanho/Careiro. Objetivo : Realizar o acompanhamento e a captação de material da despesca de peixe no município de Careiro Castanho, voltados ao programa Peixe no Prato Solidário, do Governo do Amazonas, desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. Manaus , 06 de abril de 2026 .

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 046-2/2022; Processo Nº 1997/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC n.º 046-2/2022, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, I da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 252.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23/01/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 115-2/2025. Processos nº 961/2024 e nº 595/2025-02. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Bergamasco Locação de Estruturas, Tendas e Eventos Ltda (CNPJ: 02.655.272/0001-99). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 115-2/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento

Protocolo 266589

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO