DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 13.3.2026.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: TIM S.A.

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a) Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Contrato nº 4/2025 - AFEAM; b) Reajustar os valores praticados no Termo de Contrato nº 4/2025, no percentual de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), para que se mantenha o equilíbrio econômico-financeiro entre as partes.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 12.4.2026 a 12.4.2027;

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.481,60 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) e será pago em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 206,80 (duzentos e seis reais e oitenta

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 17.3.2026.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2026 - AFEAM.

GERENCIADORA DA ATA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. BENEFICIÁRIAS DA ATA:

OBJETO: Aquisição de material de copa, cozinha e água mineral, para atender a demanda interna da AFEAM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que, cumulativamente, seja demonstrado preço vantajoso, haja saldo de quantidades não consumidas e concordância do Beneficiário da Ata, nos termos previstos no artigo 144 do RILC/AFEAM.

VALOR GLOBAL: O valor global estimado é de R$ 81.337,50 (oitenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016, Decreto estadual nº 39.032 de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 19.3.2026

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A.

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; b) Reajuste do valor do contrato, no percentual de 2,22%, com base no IPCA acumulado de abril/2025 a dezembro/2025.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 13.4.2026 a 13.4.2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 1.172.785,78 (um milhão, cento e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), e será pago na forma e mediante as condições estabelecidas na Cláusula Quarta - Das Condições De Pagamento, do instrumento de origem.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016, Decreto estadual nº 39.032 de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 26.3.2026.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5/2023 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: PAX SEGURANÇA PRIVADA LTDA.

OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, pela terceira vez, o prazo de vigência do Contrato nº 5/2023- AFEAM, em mais 12 (doze) meses.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 7.3.2026 a 7.3.2027.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Termo Aditivo é de R$ 1.720.709,40 (hum milhão, setecentos e vinte mil, setecentos e nove reais e quarenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032 de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 9.2.2026.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2023 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: FULL TELECOM LTDA

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Prorrogar, pela segunda vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 3/2023 em 12 (doze) meses; b) Reajustar o preço praticado no contrato, no percentual de 4,41%, com base no IPCA acumulado de janeiro/2025 a dezembro/2025.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 17.2.2026 a 17.2.2027.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Primeiro Termo Aditivo é de R$ 71.255,15 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 5.937,92 (cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016, e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 3.2.2026

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 266553

TERMO DE CONTRATO Nº 4/2026 - AFEAM.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: SERVENET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Administração, gerenciamento e fornecimento de Vale Refeição e/ou Vale Alimentação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, com chip de segurança, nas bandeiras Visa, Elo ou Mastercard, com respectivas cargas de créditos mensais, para os empregados da AFEAM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO