DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 08 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.678 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

e um reais e setenta e cinco centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS , em Manaus, 08 de abril de 2026.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO D ECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM - 30 e 31 de março de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Rio Preto da Eva/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.003522 / 2026 - 41 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/ Manaus-AM - 30 e 31 de março de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Rio Preto da Eva/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.003625 / 2026 - 01 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°002/2025 - CASA CIVIL.

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA , representada por seus representantes legais, Sr. RUY DOS SANTOS ANDRADE e Sra. VALDERLANE NASCIMENTO GALVÃO .

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto: I - a Prorrogação por 12 (doze) meses, no período de 01/04/2026 a 01/04/2027, com fundamento no artigo 106, da Lei n.º 14.133/2021, da vigência do CONTRATO, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em plataforma eletromecânica vertical, com reposição de peças, para atender as necessidades da Casa Civil, conforme Termo de Referência; II - o Reajuste, com base na Cláusula Sexta do CONTRATO, no percentual de 4,461840% (quatro inteiros e quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta milionésimos) no valor global, utilizando-se a variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de dezembro/2024 a novembro/2025, conforme consta no Termo de Referência.

VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$ 19.100,97 (dezenove mil, cem reais e noventa e sete centavos). O valor mensal do presente termo aditivo é de R$ 1.591,75 (um mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso contido no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2026NE0000313, datada 18/03/2026, no valor de R$ 1.591,75 (um mil quinhentos e noventa

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Contrato nº 01/2026-CASA CIVIL, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa KRG TEIXEIRA LTDA. ;

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 19 de março de 2026, e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido termo:

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Contrato nº 02/2026-CASA CIVIL, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. ;

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 31 de março de 2026, e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido termo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO