DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2026

de 14,5% (quatorze vírgula cinco por cento), correspondente a R$ 829.400,00 (oitocentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Crédito nº 2026NC000002. Programa de Trabalho: 12.364.3306.2701.0001 - Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação. Fonte de Recurso: 1.599.116.0.0000.0000. Natureza da Despesa: 335041 - Contribuições. Valor: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Unidade Orçamentária: 11304 - Universidade do Estado do Amazonas. DECISÃO: Ratifico a contratação direta, nos termos da instrução processual e da Ata de Homologação, determinando o prosseguimento para formalização do instrumento jurídico e demais providências cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, em Manaus/AM, 08 de abril de 2026.

Retificam-se informações inclusas no ANEXO I da PORTARIA Nº. 005/2026-GP-ADS, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 12 de janeiro de 2026, Edição nº 35.621, Ano CXXXIII, fls. 19 e 22 no Caderno: Poder Executivo - Seção II.

Manaus, 8 de abril de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 266809

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 004/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 021/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.03.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Alvorada do Estado do Amazonas - IAEAM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Regislayne Pimentel de Moraes, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 01 (um) mês, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 26 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 266814

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. Resolve: Ratificar o objeto da OS Nº 016/2026-DAF, que trata da contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa PEIXOTO NETO & ANDRADE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 40.586.698/0001-93, com fundamento no art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, em razão da inviabilidade de competição decorrente da natureza singular do serviço e da notória especialização da contratada, para a prestação de serviços jurídicos especializados visando à representação judicial da PRODAM no Processo nº 0632170-58.2018.8.04.0001, pelo valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), correspondente aos honorários fixos, acrescido de honorários de êxito de até 20% sobre o proveito econômico obtido, ou 10% em caso de acordo, conforme condições contratuais.

Manaus, 30 de março de 2026.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Presidente da A> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

2. Permanecem inalterados os demais termos desta publicação.

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 30/03/2026 à 31/03/2026. Destino : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Participação de ações de entrega promovidas pela ADS, através da ação do Governo do Estado do Amazonas.

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 06/04/2026. Destino : Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo : Realizar atividades relacionadas a visita técnica a feirante para análise de capacidade produtiva Iranduba/AM, visando ao fortalecimento da agricultura familiar.

1.Keren Hiris Oliveira Leão - Assistente Administrativo. Período : 30/03/2026. Destino : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Visita ao Município de Rio Preto da Eva/AM, com a finalidade de prestar apoio institucional à realização de evento oficial, incluindo acompanhamento das ações e entregas realizadas pelo Governador do Estado em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS).

1.Keren Hiris Oliveira Leão - Assistente Administrativo. Período : 31/03/2026. Destino : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Visita ao Município de Rio Preto da Eva/AM, com a finalidade de prestar apoio institucional à realização de evento oficial, incluindo acompanhamento das ações e entregas realizadas pelo Governador do Estado em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS). Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. Manaus, 08 de abril de 2026.

Protocolo 266926

01-Nome e Cargo: Katiana Pontes de Figueiredo-Assessor de Planejamento Estratégico; SIGED N° 01.04.016508.000705/2026-62; Destino e Período: Manaus/Miami/Manaus, no período de 12 a 17.04.2026; Objetivo: Participar do Seatrade Cruise Global 2026.

Manaus, 08 de abril de 2026

FRANK MARQUES DANTAS Presidente

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 266840

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 - GECC. ASSINATURA: 07 / 04 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa STRUTURAL COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA (STRUTURAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO). Objeto: Renovação com Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.340.114 , 96 (dois milhões , trezentos e quarenta mil , cento e quatorze reais e noventa e

Protocolo 266871

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO