DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026 21

Portaria GSE Nº 977 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/03/2026 na parte referente aos servidores abaixo:

Manaus, 08 de abril de 2026.

BRUNO HARLEY MONTEIRO ABIORANA , matrícula nº 253694-3A, para ministrar 18h de Matemática, no turno noturno, de 05 / 03 / 2026 a 03 / 04 / 2026 . Onde se lê: 05/03/2026;

Leia-se: 06/03/2026.

EVERSON APOLINARIO DE SOUZA , matrícula nº 161985-3A, para ministrar 6h de Física e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, no turno matutino, de 02 / 03 / 2026 a 24 / 04 / 2026 . Onde se lê: 02/03/2026;

Leia-se: 05/03/2026.

ARLON SOUSA DOS SANTOS , matrícula nº 224835-2B, para ministrar 4h de Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno noturno, de 09 / 02 / 2026 a 19 / 07 / 2026 .

Onde se lê: 09/02/2026;

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267254

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012941 / 2026 - 77 / SEDUC / SIGED e do MEMO. Nº 179 / 2026 / DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Prof.ª Isabel Barroncas (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município em Nova Olinda do Norte, o(a) servidor(a) VITA MARIA DE AZEVEDO REIS , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 140371-0C, a contar de 17/03/2026.

Manaus, 08 de abril de 2026.

Leia-se: 06/03/2026.

Portaria GSE Nº 131 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/02/2026 na parte referente à servidora abaixo: IRANDUBA

ADRIANA SOUZA DA SILVA , matrícula nº 254219-6A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . Onde se lê: 09/02/2026;

Leia-se: 05/03/2026.

Portaria GSE Nº 215 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026 na parte referente aos servidores abaixo:

CAMILA DA CRUZ HENRIQUE , matrícula nº 234854-3A, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . Onde se lê: 09/02/2026;

Leia-se: 20/02/2026.

JEFERSON DE SOUZA CUNHA , matrícula nº 213869-7C, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . Onde se lê: 09/02/2026;

Leia-se: 20/02/2026.

Portaria GSE Nº 978 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/03/2026 na parte referente ao servidor abaixo: HUMAITA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267255

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.015286 / 2026 - 09 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 180 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

DESIGNAR o servidor para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Prof.ª Isabel Barroncas (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município em Nova Olinda do Norte, o(a) servidor(a) THAMYA DA SILVA CARVALHO , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 227430-2B/C, a contar de 27/03/2026.

GETULIO OLIVEIRA CARVALHO , matrícula nº 160632-8A, para ministrar 8h de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno noturno, de 26 / 02 / 2026 a 02 / 05 / 2026 . Onde se lê: 26/02/2026; Leia-se: 27/02/2026.

Manaus, 08 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 07 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024541 /2024-42-SEDUC/SIGED ;

I. AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ ANTONIO PINTO GOMES , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 196.046-6C, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, município de Manicoré/AM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado (a) apresente ao Departamento de Gestão de Pessoas/DGP desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

DATA DA ASSINATURA: 09.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.465.447 , 90 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos) referentes ao fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) para a Capital do Estado , no período de Fevereiro/2025, em atendimento a E.E. Rosina Ferreira da Silva (Anexo), E.E. Rosina Ferreira da Silva, E.E. Zulmira Bittencourt, E.E. Adonai Politti, E.E. Francisca Botinelly Cunha e Silva, Escola Estadual Vicente Schettini, Escola Estadual Balbina Mestrinho, Escola Estadual Senador Cunha Melo, Escola Estadual Lucinda Felix de Azevedo, Escola Estadual Estelita Tapajos, Escola Estadual Cacilda Braule Pinto, E.E.T.I. Marcantonio Vilaça II, Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal Eletrônica 1.860 emitida em 27/03/2026, devidamente atestada em 30/03/2026 pela servidora do NUCANE/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 1224/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.465.447 , 90 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO