DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026

ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2749.0011 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 08.04.2026 a NE n°. 0002823 no valor de R$ 1.465.447 , 90 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046465/2025-07.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267261

DATA DA ASSINATURA: 08.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de, aproximadamente, 24,51 % no valor e quantitativo do objeto, sendo para o sendo fornecido para o Município de AMATURÁ, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, SÃO PAULO DE OLIVENÇA, ATALAIA DO NORTE, TONANTINS, ALVARÃES, FONTE BOA, JURUÁ, JUTAÍ, MARAÃ, BOCA DO ACRE, CANUTAMA, LÁBREA, PAUINI, TAPAUA, CARAUARI, EIRUNEPÉ, ENVIRA, GUAJARÁ, IPIXUNA, ITAMARATI, APUI, BORBA , HUMAITÁ , MANICORÉ , NOVO ARIPUANÃ , BARCELOS , SANTA IZABEL DO RIO NEGRO , BERURI , CAAPIRANGA , RIO PRETO DA EVA , BOA VISTA DO RAMOS , NHAMUNDÁ e PARINTINS , em atendimento ao Memo. n.º 083/2026-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.150/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 342.629 , 99 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008, 12.362.3283.2705.0008, 12.361.3283.2768.0003, 12.362.3283.2705.0003, 12.361.3283.2768.0004 e 12.362.3283.2705.0004 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitida em 31 / 03 / 2026 a NE n°. 0002707 no valor de R$ 667 , 06 (seiscentos e sessenta e sete reais e seis centavos), a NE n°. 0002708 no valor de R$ 494 , 40 (quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), a NE n°. 0002709 no valor de R$ 209 , 20 (duzentos e nove reais e vinte centavos), a NE n°. 0002710 no valor de R$ 73 , 20 (setenta e três reais e vinte centavos), a NE n°. 0002711 no valor de R$ 13.216 , 66 (treze mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), a NE n°. 0002712 no valor de R$ 9.218 , 66 (nove mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), a NE n°. 0002713 no valor de R$ 728 , 90 (setecentos e vinte e oito reais e noventa centavos), a NE n°. 0002714 no valor de R$ 355 , 00 (trezentos e cinquenta e cinco reais), a NE n°. 0002715 no valor de R$ 841 , 09 (oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos), a NE n°. 00 02716 no valor de R$ 745 , 84 (setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a NE n°. 0002717 no valor de R$ 387 , 00 (trezentos e oitenta e sete reais), a NE n°. 0002718 no valor de R$ 350 , 40 (trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos), a NE n°. 0002719 no valor de R$ 501 , 06 (quinhentos e um reais e seis centavos), a NE n°. 0002720 no valor de R$ 283 , 90 (duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos), a NE n°. 0002721 no valor de R$ 481 , 34 (quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), a NE n°. 0002722 no valor de R$ 402 , 34 (quatrocentos e dois reais e trinta e quatro centavos), a NE n°. 0002723 no valor de R$ 3.548 , 09 (três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e nove centavos), a NE n°. 0002724 no valor de R$ 2.369 , 00 (dois mil, trezentos e sessenta e nove reais), a NE n°. 0002725 no valor de R$ 30.393 , 94 (trinta mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), a NE n°. 0002726 no valor de R$ 20.279 , 55 (vinte mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), a NE n°. 0002727 no valor de R$ 652 , 84 (seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), a NE n°. 0002728 no valor de R$ 245 , 96 (duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), a NE n°. 0002729 no valor de R$ 404 , 91 (quatrocentos e quatro reais e noventa e um centavos), a NE n°. 0002730 no valor de R$ 192 , 93 (cento e noventa e dois reais e noventa e três centavos), a NE n°. 0002731 no valor de R$ 21.379 , 16 (vinte e um mil, trezentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), a NE n°. 0002732 no valor de R$ 14.253 , 14 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos), a NE n°. 0 002733 no valor de R$ 199 , 50 (cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002734 no valor de R$ 115 , 50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002735 no valor de R$ 4.120 , 00 (quatro mil, cento e vinte reais), a NE n°. 0002736 no valor de R$ 3.560 , 50 (três mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002737 no valor de R$ 6.972 , 17 (seis mil, novecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos),

a NE n°. 0002738 no valor de R$ 4.575 , 85 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), a NE n°. 0002739 no valor de R$ 1.183 , 50 (um mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002740 no valor de R$ 683 , 50 (seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002741 no valor de R$ 24.588 , 42 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), a NE n°. 0002742 no valor de R$ 16.293 , 18 (dezesseis mil, duzentos e noventa e três reais e dezoito centavos), a NE n°. 0002743 no valor de R$ 1.516 , 00 (um mil, quinhentos e dezesseis reais), a NE n°. 0002744 no valor de R$ 797 , 00 (setecentos e noventa e sete reais), a NE n°. 0002745 no valor de R$ 2.769 , 00 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais), a NE n°. 0002746 no valor de R$ 1.796 , 00 (um mil, setecentos e noventa e seis reais), a NE n°. 0002747 no valor de R$ 4.673 , 59 (quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), a NE n°. 0002748 no valor de R$ 1.675 , 08 (um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oito centavos), a NE n°. 0002749 no valor de R$ 5.202 , 94 (cinco mil, duzentos e dois reais e noventa e quatro centavos), a NE n°. 0002750 no valor de R$ 3.580 , 50 (três mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002751 no valor de R$ 5.514 , 84 (cinco mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), a NE n°. 0002752 no valor de R$ 3.716 , 39 (três mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), a NE n°. 0002753 no valor de R$ 20.445 , 94 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), a NE n°. 0002754 no valor de R$ 5.904 , 87 (cinco mil, novecentos e quatro reais e oitenta e sete centavos), a NE n°. 0002755 no valor de R$ 4.438 , 44 (quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), a NE n°. 0002756 no valor de R$ 2.799 , 01 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais e um centavo), a NE n°. 0002757 no valor de R$ 353 , 00 (trezentos e cinquenta e três reais), a NE n°. 0002758 no valor de R$ 118 , 50 (cento e dezoito reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002759 no valor de R$ 23.501 , 59 (vinte e três mil, quinhentos e um reais e cinquenta e nove centavos), a NE n°. 0002760 no valor de R$ 15.750 , 54 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), a NE n°. 0002761 no valor de R$ 2.620 , 00 (dois mil, seiscentos e vinte reais), a NE n°. 0002762 no valor de R$ 1.677 , 00 (um mil, seiscentos e setenta e sete reais), a NE n°. 0002763 no valor de R$ 10.652 , 79 (dez mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), a NE n°. 0002764 no valor de R$ 7.061 , 11 (sete mil e sessenta e um reais e onze centavos), a NE n°. 0002765 no valor de R$ 274 , 99 (duzentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), a NE n°. 0002766 no valor de R$ 196 , 66 (cento e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), a NE n°. 0002767 no valor de R$ 2.111 , 60 (dois mil, cento e onze reais e sessenta centavos), a NE n°. 0002768 no valor de R$ 1.350 , 78 (um mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), a NE n°. 0002769 no valor de R$ 601 , 40 (seiscentos e um reais e quarenta centavos), a NE n°. 0002770 no valor de R$ 533 , 40 (quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos), a NE n°. 0002771 no valor de R$ 9.067 , 37 (nove mil e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), a NE n°. 0002772 no valor de R$ 6.052 , 68 (seis mil e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), a NE n°. 0002773 no valor de R$ 601 , 40 (seiscentos e um reais e quarenta centavos), a NE n°. 0002774 no valor de R$ 496 , 80 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), a NE n°. 0002775 no valor de R$ 1.530 , 46 (um mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), a NE n°. 0002776 no valor de R$ 1.131 , 16 (um mil, cento e trinta e um reais e dezesseis centavos), a NE n°. 0002777 no valor de R$ 245 , 80 (duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), a NE n°. 0002778 no valor de R$ 73 , 20 (setenta e três reais e vinte centavos), a NE n°. 0002779 no valor de R$ 4.210 , 88 (quatro mil, duzentos e dez reais e oitenta e oito centavos) e a NE n°. 0002780 no valor de R$ 2.619 , 59 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011285/2026-95.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267266

DATA DA ASSINATURA: 09.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sr. ANILDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/ AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO