DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026 23

Município de São Gabriel da Cachoeira / AM , em conformidade ao Memo. n° 069/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 955/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.519 , 99 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). PRAZO prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 09.04.2026 e encerramento em 09.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.03.2026 as Notas de Empenho n.º 0002703 no valor de R$ 1.605 , 66 (mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e seis centavos) e a NE n.º 0002704 no valor de R$ 914 , 33 (novecentos e quatorze reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.009265/2026-54.

ESPÉCIE: Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 039/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 14/05/2026, e execução por igual período, contados de 12/04/2026de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.001150/2026-23-SEINFRA.

Manaus, 10 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267274

DESIGNA os membros do Comitê Gestor do Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as indicações formalmente encaminhadas pelos órgãos e entidades que compõem o referido Comitê,

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 012/2023-SEINFRA, em razão da exclusão do Corresponsável Técnico da obra, o engenheiro EVANDRO AMARO DE SOUZA JÚNIOR, com registro RNP nº 1405391383, com fulcro nas razões e documentos constantes no Processo nº 01.01.0251 01.001055/2026-20-SEINFRA.

Manaus, 10 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor do Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, conforme quadro abaixo:

Art. 2º A participação no Comitê Gestor será considerada serviço público relevante, não remunerado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus/AM, 08 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 -Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 2 -Mirlano Correa Azulino, Colaborador; 3 -Willen de Souza Pacheco, Assessor IV/AD-4; 4 -Eder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 5 -Larissa Correa da Silveira, Colaborador; 6 -Geane Almeida de Oliveira, Colaborador; 7 -Janice Pinheiro Guimarães, Colaborador; 8 -Rosângela Macedo Marreiro, Assessor II/AD-2. Período: 04/05/2026 a 16/05/2026. Destino: Manaus-AM/Nhamundá-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de Levantamento Topográfico, vistoria de imóvel e entrevista socioeconômica, para regularização fundiária de área rural na comunidade de São Tomé do Mocambo, distrito de Nhamundá/AM e atendimento e abertura de processo para regularização. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 08 de Abril de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 267154

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

Protocolo 267196

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO