DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026

município de Parintins, no âmbito dos programas Projeto Energia que Transforma, Não Faça Queimadas e Conexão Verde.

Manaus, 10 de abril de 2026.

ALTERA A PORTARIA Nº 004 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Designou servidores para compor o quadro da Unidade de Controle Interno da Secretaria de Relações Federativas e Internacionais - SERFI.

A Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 43.839, de 07 de maio de 2021, que instituiu a Unidade de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Relações Federativas e Internacionais - SERFI;

Art. 1º SUBSTITUIR a servidora ANA JÚLIA COUTO RODRIGUES DIAS matrícula nº 271.198-2A, pela servidora SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO matrícula nº 211.944-7E para atuar como substituta temporária do coordenador.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS , em Brasília - DF, 10 de abril de 2026.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 267191

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 267292

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 52.090, de 17 de julho de 2025 que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 50.158, de 2 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Dispensar , a contar de 01 de abril de 2026, ADONIAS PALMEIRA DA SILVA , do Grupo de Trabalho - GT, como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II , incluído pela Portaria n.º 003/2026-SEMIG, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, edição 35.640 de 6 de fevereiro de 2026. II - Incluir , a contar de 01 de abril de 2026, MIDIANE DA SILVA DO NASCIMENTO , no Grupo de Trabalho - GT, como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II , com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS

para o Estado do Amazonas; Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretaria de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 09 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 267264

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000087/2026-52. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 002/2024-SEMIG, referente a prestação de serviços de Publicações de Atos Oficiais. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 85.000,20 (oitenta e cinco mil reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: NE Nº 2026NE0000077; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33913929. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 09/04/2026.

Manaus, 08 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

1.Nome/Cargo: Alexandre de Albuquerque Artine - Colab. Eventual; Destino/Período: Manaus/ Caxias do Sul - 30/03/2026;

Objetivo: Participar do Amazonas Óleo, Gás e Energia 2026 - Expo & Conferência. O evento é um dos principais fóruns estratégicos da Região Norte nos setores de petróleo, gás e energia, reunindo representantes do poder público, empresas operadoras, fornecedores, instituições científicas, startups, investidores e especialistas nacionais e internacionais.

2.Nome/Cargo: Hyago de Freitas Farias - Gerente;

Destino/Período: Manaus/ Rio de Janeiro/ Manaus - 05/04 a 07/04/2026; Objetivo: Participar da reunião na sede da empresa Eneva S.A., com foco em alinhamentos estratégicos, transição energética, cooperação técnica e apresentação de boas práticas no setor de energia.

3.Nome/Cargo: Erlisson dos Santos Cidade - Colab. Eventual;

Destino/Período: Parintins/ Manaus/ Parintins - 23/04 a 27/04/2026; Objetivo: Participar em reuniões técnicas, para elaboração de projetos e definição de estratégias voltadas ao atendimento das demandas pelo

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, “https://www.e-compras. am.gov.br”. CE 008/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO ALTERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE TABATINGA/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 22 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de junho de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da SEDURB - “www. sedurb.am.gov.br”. Em Manaus, 10 de abril de 2026.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico : Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, “https:// www.e-compras.am.gov.br”. CE 009/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO ALTERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE ATALAIA DO NORTE/AM E BENJAMIN CONSTANT/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 24 de junho de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO