DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026 25

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL , representada por sua representante legal, a Sra. SILVANA MARIA FERREIRA DE CARVALHO ; Objeto: cooperação mútua para o fortalecimento de ações de desenvolvimento social, inclusão produtiva e qualificação profissional, mediante o compartilhamento de infraestrutura e oferta de cursos; Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , (Respondendo) , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados no Diário Oficial do Estado nº 35.664, de 17 de março de 2026 e nº 35.673 de 30 de março de 2026.

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 07 de abril de 2026.

produtores rurais, no município. - Período: 29/04 a 03/05/2026. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Acompanhar as oficinas técnicas, do Projeto Sementes com orientações sobre produção de melancia e os benefícios da rotação de cultura destinada aos produtores rurais, no município. 3. José Everardo Torres Portugal - Moniele Moraes Ferreira. Cargo: Gerente, AD-2 - Colaborador. Período: 24/04/2026. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Levar o acompanhamento de cursos com orientações sobre produção de Horta caseira, Biofertilizante e compostagem e citricultura destinada aos produtores rurais.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnicas Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão;

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;

CONSIDERANDO , que a presente nomeação não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face da Exoneração da servidora Victoria Beatriz Pedraça da Motta, ocorrida pelo Decreto de 10 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da mesma data ;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 267258

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Bernadete Belcimar Mendonça Paiva - Hitalo Diego Mendonça Paiva - Francymari Gomes de Azevedo. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 20/04/2026. Destino: São Paulo. Objetivo: Participar do 4º Mundial do Queijo do Brasil 2026, com o objetivo de promover e dar visibilidade as queijarias artesanais Original e Tradição D. Lourdes, integrantes da Associação de Produtores dos Queijos de Autazes - Aproqueijo, o referido evento, realizado na cidade de São Paulo, constitui-se como uma bienal de grande porte r de reconhecido caráter internacional, sendo amplamente considerado o maior salão de queijo e produtos lácteos do país. 2. Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 22/05/2026. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Acompanhar as oficinas técnicas, do Projeto Sementes com orientações sobre produção de melancia e hortaliças destinada aos

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria N° 040/2025 - GAB/SEPROR, de 12 de fevereiro de 2025, que instituiu a composição da Comissão de Auditoria Interna - AUDIN/SEPROR;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 41.958/2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR/AM;

I - EXCLUIR da composição desta AUDIN/SEPROR, os seguintes servidores: CARLOS AUGUSTO MARQUES TELES - Mat. Nº 16724; KALYANDRA RODRIGUES DE ALMEIDA - Mat. Nº 7477.

II - DESIGNAR nova composição de membros da AUDIN/SEPROR, que será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: VITÓRIA GRANA HIDALGO - Mat. Nº 18488 e REOBE DE OLIVEIRA PINTO - Mat. Nº 253173.

III - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural<#E.G.B#267282#25#270801/>

Protocolo 267282

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO