DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0130/2026-1 ; oriunda do PE 068 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010862/2024); OBJETO : Serv de Apoio Administ,Téc e Operacional; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA, lote(s) 4, no valor total de R$ 15.126.769,44; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

INDEPENDENTE, CAP QOPM Joao Carlos Pequeno Da Silva. C.I 17839. Matrícula: 186.507-2 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Leandro Tavares Vieira. C.I 21801. Matrícula: 217.294-1 A.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 267323

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0131/2026-1 ; oriunda do PE 068 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010862/2024); OBJETO: Serv de Apoio Administ,Téc e Operacional; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA, lote(s) 6, no valor total de R$ 50.992.014,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

RESENHA DA PORTARIA Nº. 258/DP, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 62, DE 07/04/2026)

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar de 7/4/2026, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 267187

Protocolo 267294

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Johnes Fernandes Costa. C.I 22913. Matrícula: 222.441-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Anderson Keiichi Yamagata. C.I 22904. Matrícula: 222.459-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, CAP QOPM Wanderley de Oliveira Cordeiro. C.I 17374. Matrícula: 179.744-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE GABINETE, CAP QOPM Reginaldo Barros de Oliveira. C.I 17343. Matrícula: 179.614-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Thiemmy Daiany dos Santos Brito. C.I 22234. Matrícula: 217.243-7 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Murilo Cesar Sampaio Costa. C.I 22899. Matrícula: 222.456-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOAPM Marcos Antônio Ferreira Da Silva. C.I 12973. Matrícula: 141.913-7 A.

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Reginaldo Barros de Oliveira. C.I 17343. Matrícula: 179.614-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Thiemmy Daiany dos Santos Brito. C.I 22234. Matrícula: 217.243-7 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, CAP QOPM Murilo Cesar Sampaio Costa. C.I 22899. Matrícula: 222.456-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE GABINETE, CAP QOPM Tallyson Gabriel Sabino Silva da Costa. C.I 23807. Matrícula: 228.462-6 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Carolina Grijo da Silva. C.I 23721. Matrícula: 228.690-4 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a Portaria N.º 053/2025 - SEPET, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação,

CONSIDERANDO a necessidade de procedimentos para acompanhamento da execução do Termo de Colaboração nº 001/2025 - SEPET, celebrado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET e a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária - SPMV,

I - SUBSTITUIR o senhor MURILO LOBATO SILVA pela servidora JEANE CRISTINI DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 276.032-0A, para que proceda como membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração N.º 001/2025 - SEPET;

II - SUBSTITUIR o senhor ANDREW RODRIGO FERREIRA LOPES pela servidora ROSILENE DA MOTA SANTINO, Matrícula 193.888-6B, para que proceda como membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração N.º 001/2025 - SEPET.

As substituições supracitas devem ter efeito a partir da data de publicação desta portaria, durante toda a vigência do contrato e ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação. Publique-se, cientefique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL, em Manaus, AM, 10 de Abril de 2026.

EDGAR DUARTE NOGUEIRA Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício

Protocolo 267247

I - INCLUIR na Escala Anual de Férias dos Servidores da Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET, para o exercício de 2026, de acordo com o que estabelece o Artigo 62 da Lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986, o servidor relacionado abaixo:

a. MARENILDO BENTES COLARES, Matrícula 223.340-1C, Mês de OUTUBRO;

II - DETERMINA o Departamento Administrativo Financeiro, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. Em Manaus, AM, 10 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício<#E.G.B#267256#28#270775/>

Protocolo 267256

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO