DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026 29

PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 09 de abril de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

RETIFICAÇÃO do EXTRATO Nº 004 / 2026 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.672, Ano CXXXIII, de 27.03.2026, Poder Executivo, Seção II, Pg. 20.

I - Onde se lê : OBJETO: A presente Carta-Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Telefonia Fixa (Digitronco), em plataforma de Comunicação Digital e rede interna de ramais e troncos digitais, a contar de 24.02.2026 até 23.02.2027.

II - Leia-se: OBJETO: A presente Carta-Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Telefonia Fixa (Digitronco), em plataforma de Comunicação Digital e rede interna de ramais e troncos digitais, sendo o valor mensal de R$ 2.013,00 (dois mil e treze reais) e o valor global de R$ 24.156,00 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais), a contar de 24.02.2026 até 23.02.2027.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im0853/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 267334

RETIFICAÇÃO do EXTRATO Nº 005 / 2026 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.672 Ano CXXXIII, de 27.03.2026, Poder Executivo, Seção II, Pg. 19.

I - Onde se lê : OBJETO: A presente Carta-Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em telecomunicações para disponibilização de link de dados dedicado para acesso à rede mundial de computadores, a contar de 24.02.2026 até 23.02.2027.

II - Leia-se: OBJETO: A presente Carta-Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em telecomunicações para disponibilização de link de dados dedicado para acesso à rede mundial de computadores, sendo o valor mensal de R$ 2.292,08 (dois mil, duzentos e noventa e dois reais e oito centavos) e o valor global de R$ 27.504,96 (vinte e sete mil, quinhentos e quatro reais e noventa e seis centavos), a contar de 24.02.2026 até 23.02.2027.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im0852/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 267333

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei N. 14.133/2021, corroborado pelo Decreto N. 47.133/2023. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS PAULO VIEIRA MESQUITA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula nº. 276.661-2 A, lotado(a) no setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 005 / 2025 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como GESTOR(A) TITULAR do Contrato supra, firmando entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO , ocupante do cargo de Assessor II, simb. AD-2, Matrícula n ° 266.920-0 B, lotado(a) no setor da Secretaria-Geral, como SUBSTITUTO(A) do(a) Gestor(a) acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder com a GESTÃO DA EXECUÇÃO dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA

Diretor Administrativo-Financeiro

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei N. 14.133/2021, corroborado pela Decreto N. 47.133/2023. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS PAULO VIEIRA MESQUITA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula nº. 276.661-2 A, lotado(a) no setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 006 / 2025 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato supra, firmando entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n ° 267.121-2 A, lotado(a) no Gabinete da Presidência, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 09 de abril de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei N. 14.133/2021, corroborado pelo Decreto N. 47.133/2023. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) EDNA LINDOSO DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio, Classe/Padrão: 1ª - E, Matrícula n ° 157.947-9 A, lotado(a) no setor da Secretaria-Geral, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 007 / 2025 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como GESTOR(A) TITULAR do Contrato supra, firmando entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa NEOSERVE LTDA. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO , ocupante do cargo de Assessor II, simb. AD-2, Matrícula n ° 266.920-0 B, lotado(a) no setor da Secretaria-Geral, como SUBSTITUTO(A) do(a) Gestor(a) acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder com a GESTÃO DA EXECUÇÃO dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 09 de abril de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 267207

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei N. 14.133/2021, corroborado pela Decreto N. 47.133/2023. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS PAULO VIEIRA MESQUITA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula nº. 276.661-2 A, lotado(a) no setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 007 / 2025 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato supra, firmando entre o ESTADO DO AMAZONAS, por

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