DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026

intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa NEOSERVE LTDA. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n ° 267.121-2 A, lotado(a) no Gabinete da Presidência, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 09 de abril de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 8, §3º, da Lei N. 14.133/2021, corroborado pela Decreto N. 47.133/2023. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCILENE REGINA GUIMARÃES DOS SANTOS DE SIQUEIRA , ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio, Classe/Padrão: 1ª/E, Matrícula nº. 157.970-3 A, lotado(a) no setor de Arquivo, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 006 / 2025 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como GESTOR(A) TITULAR do Contrato supra, firmando entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) EDNA LINDOSO DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio, Classe/Padrão: 1ª - E, Matrícula n ° 157.947-9 A, lotado(a) no setor da Secretaria-Geral, como SUBSTITUTO(A) do(a) Gestor(a) acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder com a GESTÃO DA EXECUÇÃO dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 09 de abril de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

de Registro do Comércio, Classe/Padrão: 1ª/E, Matrícula nº. 157.977-0 A, lotado(a) no setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 008 / 2021 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato supra, firmando entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) EDNA LINDOSO DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio, Classe/Padrão: 1ª - E, Matrícula n ° 157.947-9 A, lotado(a) no setor da Secretaria-Geral, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 09 de abril de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei N. 8.666/1993. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS PAULO VIEIRA MESQUITA , ocupante do cargo de Assessor III, Matrícula nº. 276.661-A, lotado(a) no setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 010 / 2022 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato supra, firmando entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n ° 267.121-2 A, lotado(a) no Gabinete da Presidência, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 09 de abril de 2026.

Diretor Administrativo-Financeiro

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei N. 8.666/1993. RESOLVE : I - DESIGNAR o(a) servidor(a) RAYSSA VICTORIA DA SILVA FERREIRA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula nº. 157.947-9 A, lotado(a) no setor da Diretoria Jurídica, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 005 / 2021 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato supra, firmando entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS . II - DESIGNAR o(a) servidor(a) JULIANA MENEZES DE AGUIAR , ocupante do cargo de Assessor I, simb. AD-1, Matrícula n ° 256.932-9 A, lotado(a) no setor da vice-presidência, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 09 de abril de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Diretor Administrativo-Financeiro

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei N. 8.666/1993. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio, Classe/Padrão: 1ª/E, Matrícula nº. 157.977-0 A, lotado(a) no setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 013 / 2022 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato supra, firmando entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS PAULO VIEIRA MESQUITA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n ° 276.661-2 A, lotado(a) no setor da Diretoria Administrativa e Financeira, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos serviços mencionados no inciso anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 09 de abril de 2026.

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei N. 8.666/1993. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 267225

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