DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026

SIGED; 208.160-1 A; Nelma de Oliveira Silva, Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 01.04.2026 a 29.04.2026. Processo nº 01.02.017306.000579/2026-04/SIGED; 207.775-2 A; Pedro Rodrigues Nobre, Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000581/2026-83/SIGED; 207.750-7 A; Adailson Souza Morais, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000614/2026-95/SIGED; 207.768-0 A; Erivelton de Araujo Machado, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000616/2026-84/ SIGED; 207.777-9 A; Francisco Nazareno Mendes da Silva, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 06.04.2026 a 04.07.2026. Processo nº 01.02.017306.000617/2026-29/SIGED; 207.783-3 A; Oquimar Ramos de Oliveira, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 06.04.2026 a 04.07.2026. Processo nº 01.02.017306.000619/2026-18/SIGED; 207.784-1 A; Rosa Maria Pereira Coelho, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000621/2026-97/ SIGED; 207.758-2 A; Alvilandes Ramos Lemos, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 06.04.2026 a 04.07.2026.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 09 de abril de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023. Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. Resolve: INCLUIR na Portaria nº 002/2026/GRH/DAF/ FVS-RCP, o valor do Incentivo a Produtividade para a servidora Arinilda da Silva Prado Martinho o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a partir de abril de 2026.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 09 de abril de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Consta Pinto ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 63, Parágrafo Único da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

Considerando , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;

Considerando , o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando o que consta do Decreto de 05 de março de 2026, publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 12, que trata de nomeação para o exercício de cargo de provimento em comissão da FVS-RCP; e,

Considerando ainda, que a presente atribuição não causará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação. Resolve:

Glacicleide Lima da Silva Subgerente/AD-3 13 01.03.2026 Atribuir Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 14 e 13, aos servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008. Gabinete da Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - do Amazonas (FVS RCP) , em Manaus, 16 de março de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PORTARIA N ° . 334 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2229/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.01330, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1088/2025, publicada no D.O.E. de 02 de julho de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, CARLOS ALBERTO PRINTES DE ARAUJO, no cargo de Professor PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula n°. 055.879-6B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.093,56 (três mil, noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.150,04 (três mil, cento e cinquenta reais e quatro centavos) mensais. Manaus, 02 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 484 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2707/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.01914EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 770/2025, publicada no D.O.E. de 10 de junho de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DO PERPETUO SOCORRO LISBOA VAZ, no cargo de Professor PF20.MAG-VII, 7ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 030.164-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 20 Horas, no valor de R$ 2.265,61

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO