DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026 33

1. Patrícia Brenda Nice Gomes de Andrade - Secretária

2. Emanuelly de Mathyas Atayde da Silva - Membro

3. Thamiris Tavares de Souza - Membro

4. Cristina Abraão de Araújo - Membro

5. Willis Paz Lemos - Membro

1. Greice Marquese Soares da Costa - Membro

2. Elismara Salvador Teixeira - Membro

3. Lorena Barros da Silveira - Membro

Art. 2º - Os casos omissos e as eventuais dúvidas decorrentes da aplicação desta Portaria serão resolvidos pela Chefia do Departamento de Enfermagem.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 10 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 267326

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01/042021; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305.000822/2026-02.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme DLE nº 008/2026, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e nos Arts. 155 e 157 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10/03/2023, para a aquisição de PPS Produtos para Saúde, pelas empresas: SAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNP: 07.529.292/0001-01

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 241.350,00, (duzentos e quarenta e um mil trezentos e cinquenta reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, em Manaus, 09 de abril de 2026.

AUTORIZO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 267284

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO N ° 008/2026-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa AMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de alimentação preparada, lanches e similares, destinados ao atendimento de servidores plantonistas, pacientes e acompanhantes da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2026 a 01/04/2027; VALOR GLOBAL: R$ 6.012.036,00 (seis milhões doze mil e trinta e seis reais) VALOR MENSAL: R$ 501.003,00 (quinhentos e um mil e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: : 10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 2026NE0000240 de 01/04/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305. 001014/2026-54-SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 267285

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir. Sede: Processo nº 01.02.017306.007144/2025-00/SIGED; 231.040-6 A; Jesonita Carvalho Lima, Quinquênio 25.08.2019 a 24.08.2024; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000009/2026-14/ SIGED; 105.951-3 B; Francisca Sobreira de Almeida, Quinquênio 12.03.2007 a 11.03.2012; A contar 04.03.2026 a 01.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000051/2026-35/SIGED; 205.590-2 A; Jucicleia Silva da Costa, Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000435/2026-58/SIGED; 003.515-7 E; Diana Felicia de Araujo Margarido, Quinquênio 10.01.2008 a 09.01.2013; A contar 06.04.2026 a 04.07.2026. Processo nº 01.02.017306.000540/2026-97/ SIGED; 114.825-7 E; Maria de Nazare da Mota Coelho, Quinquênio 30.04.2015 a 29.04.2020; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000654/2026-37/SIGED; 245.469-6 A; Jakeline Cruz da Silva, Quinquênio 23.03.2018 a 22.07.2023; A contar 06.04.2026 a 04.07.2026. Processo nº 01.02.017306.001573/2026-54/SIGED; 206.141-4 A; Eloiza dos Anjos Batista Gomes, Quinquênio 07.04.2020 a 06.04.2025; A contar 06.04.2026 a 04.07.2026;

Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.000204/2026-44/SIGED; 206.586-0 A; Flavia Delgado Martins, Quinquênio 27.04.2020 a 26.04.2025; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000207/2026-88/ SIGED; 206.809-5 A; Delcimar Martins de Andrade, Quinquênio 07.04.2020 a 06.04.2025; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026.

Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.000409/2026-20/SIGED; 205.665-8 A; Ana Silvia Nobre de Lira, Quinquênio 22.03.2020 a 21.03.2025; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000411/2026-07/ SIGED; 206.676-9 A; Antonio Hellys Alves do Nascimento, Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026;

Disa Leste: Processo nº 01.02.017306.000210/2026-00/SIGED; 206.564-9 A; Nilson do Nascimento Queiroz, Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000290/2026-95/ SIGED; 206.554-1 A; Jose Ribamar Nunes Martins, Quinquênio 15.04.2015 a 14.04.2020; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000349/2026-45/SIGED; 205.666-6 A; Elivaldo Bezerra da Costa, Quinquênio 22.03.2020 a 21.03.2025; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026.

Disa Oeste: Processo nº 01.02.017306.000728/2026-35/SIGED; 207.913-5 A; Josemar Cunha do Norte, Quinquênio 30.04.2010 a 29.04.2015; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.001324/2026-69/ SIGED; 206.479-0 A; Franciomar de Oliveira Coelho, Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026; Processo nº 01.02.017306.001334/2026-02/SIGED; 206.547-9 A; Maria Itelvina Pinto dos Santos, Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026;

Municipio: Processo nº 01.02.017306.007280/2025-08; 207.842-2 A; Pablo da Silva Marques, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.007354/2025-06/ SIGED; 182.353-1 B; Jackson Jose Gomes Cavalcante, Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000031/2026-64/SIGED; 207.607-1 A; Adriano Tavares Pereira, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000081/2026-41/SIGED; 207.751-5 A; Alcilene Barbosa de Almeida, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000245/2026-30/ SIGED; 208.174-1 A; Cristinei Correa Fermin, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000292/2026-84/SIGED; 208.188-1 A; Vanderleia Vasconcelos Balieiro, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000400/2026-19/ SIGED; 207.889-9 A; Jose Ribamar Rabelo Nogueira, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000408/2026-85/SIGED; 207.280-7 A; Edivaldo da Silva Souza, Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 06.04.2026 a 04.07.2026. Processo nº 01.02.017306.000412/2026-43/SIGED; 208.180-6 A; Onesia Marinho Chota, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.04.2026 a 29.06.2026. Processo nº 01.02.017306.000518/2026-47/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO