DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026 37

conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1377/2025, publicada no D.O.E. de 01 de agosto de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘‘B’’, Matrícula n°. 026.983-2F, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.733,58 (dois mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.763,82 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), mensais. Manaus, 23 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 535/2026 - PROCESSO N ° . 2026.A.03099 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora HELIANA CUNHA MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 111.681-9C, Assistente Técnico, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2007 a 2012, a serem usufruídas no período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias), 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias), 31/07/2026 a 29/08/2026 (30 dias), totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 30 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.008924 / 2025 - 00 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 755 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de operações logísticas, compreendendo a armazenagem, a organização, o transporte e os serviços técnicos de locação de infraestrutura e equipamentos necessários para viabilizar a fluidez logística, inclusive a logística reversa dos materiais, para as unidades da capital e do interior da Universidade Estadual do Amazonas - UEA, em favor da empresa LINK SOLUCOES EM LOGISTICA INTEGRADA LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 06.044.947/0001-80, arrematante do único lote, com valor total de R$ 14.781.600 , 00 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e um mil e seiscentos reais).

REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 267275

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Doutorado em Medicina Tropical, no período de 15/04/2026 a 30/09/2026, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 267272

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital Nº 022/2026, para admissão de alunos para o Curso de Especialização em Ensino de Ciências na Amazônia .

Inscrição 02/03/2026 - 25/04/2026

Homologação das inscrições 04/05/2026 Recurso 05/05/2026

Análise dos currículos 07/05/2026 - 15/05/2026 Resultado Preliminar 19/05/2026 Recurso 20/05/2026 Resultado Final 22/05/2026 Matrícula dos candidatos aprovados 01/06/2026 - 05/06/2026 Matrícula em 2ª chamada 08/06/2026 - 12/06/2026 Previsão de início de aulas 03/08/2026

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 267273

De 23/03/2026, publicado no D.O. E. edição do dia 23/03/2026, Poder executivo - Seção II, página 73. que TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 02 (duas) vagas para o Curso de Engenharia de Materiais da Escola Superior de Tecnologia - EST.

Requisitos Mínimos: Graduação em Engenharia de materiais ou áreas afins, com doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais ou áreas afins. LEIA-SE:

Requisitos Mínimos: Graduação em Engenharia de materiais ou áreas afins, com mestrado ou doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais ou áreas afins.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 267281

De 26 de março de 2026, vinculada ao Edital nº 035 / 2026 - GR / UEA , de 26 de março de 2026, que torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 02 (duas) vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura da Escola Superior de Tecnologia - EST, publicados no Diário Oficial do Estado do Amazonas na mesma data, RESOLVE:

ONDE SE LÊ: Ruan Amorim de Amorim - Secretário LEIA-SE: Claudemir Nélio de Souza Cavalcante - Secretário

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas<#E.G.B#267283#37#270802/>

Protocolo 267283

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO