DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026 39
21/05/2025; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de abril de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 267279 PORTARIA Nº 241/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 122/2026 - GR/UEA, republicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 05 de março de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de substituição, exclusão e inclusão de membros anteriormente designados; RESOLVE : Art. 1º Fica substituído :
Escola Superior de Ciências Sociais - Coordenador e responsável financeiro pelo auxílio pesquisa : substitui-se Orlem Pinheiro de Lima por Fabiana Lucena Oliveira.
Art. 2º Ficam excluídos:Escola Superior de Ciências da Saúde - Membros : Lauramaris de Arruda Regis Aranha, Camila Helena Aguiar Bôtto de Menezes e Sheila Moura do Amaral.
Escola Normal Superior - Membro: Juciane dos Santos Cavalheiro.
Art. 3º Ficam incluídos:Escola Superior de Ciências da Saúde - Membro : Eliane de Oliveira Aranha.
Centro de Estudos Superiores de Tefé - Membro : Sabrina de Souza Rodrigues.
Escola Normal Superior - Membro : Aline Cristina Oliveira das Neves.
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - Membros : Adriana Aparecida das Neves Queiroz, Tadeu da Silva Macedo, Maria Eulina Araújo Cordeiro, Zequias Ribeiro Montalvan Filho, Leonardo Ferreira Peixoto, Sebastião Rocha de Souza e Ildete Freitas Costa Londono Gomes.
Escola Superior de Tecnologia - Membro : Renata da Encarnação Onety. Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 122/2026 - GR/UEA.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de abril de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 267310
PORTARIA Nº 242/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional e o que consta no Processo nº 01.02.011304.010736/2026-23; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional.
| Nº | NOME | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 01 | Profª. Drª. Elisângela Silva de Oliveira (CESIT/ UEA) |
Coordenadora |
| 02 | Prof. Dr. Roberto Sanches Mubarac Sobrinho (ENS/UEA) |
Vice coordenador |
| 03 | Profª. Drª. Jocicleia Souza Printes(CESTB/UEA) | Subcoordenadora |
| 04 | Prof. Dr. Clodoaldo Pires Araújo(CESP/UEA) | Subcoordenador |
| 05 | Profª. Drª. Ethel Silva de Oliveira(CESIT/UEA) | Subcoordenadora |
| 06 | Prof. Dr. Reginaldo Conceição da Silva (CESTB/ UEA) |
Representante Docente |
| 07 | Profª. Drª. Ruth Cristina Soares Gomes Araújo (CESP/UEA) |
Representante Docente |
| REI Man |
TORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO aus, 10 de abril de 2026. |
AMAZONAS, em |
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃOA Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 049/2026-GFPS de 31/03/2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Maria Martins de Seixas, representante legal da execução do Termo de Fomento 067/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Jardim do Éden para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 024/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.011348/2024-49.
Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 09 de abril de 2026. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 267324 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 CÓDIGO UASG: 926187A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 28/04/2026, realizará o Pregão Eletrônico n. 90007/2026, para empresa especializada para a prestação de serviços de ginástica laboral e continuidade do programa abrangente de qualidade de vida para os colaboradores no ambiente de trabalho. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 10 de abril de 2026.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVAPresidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS
Protocolo 267226 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 CÓDIGO UASG: 926187A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 29/04/2026, realizará o Pregão Eletrônico n. 90008/2026, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados em consultoria e assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 10 de abril de 2026.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVAPresidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS
Protocolo 267229
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUREXTRATO DO CONTRATO Nº. 005 / 2026 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR , (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa R / LOPEZZ ESTRATÉGIA E COMUNICAÇÃO LTDA , (CNPJ n. 60.386.923/0001-55).
Protocolo 267316
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO