DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026

OBJETO: Contratação da empresa R/LOPEZZ ESTRATÉGIA E COMUNICAÇÃO LTDA para divulgação da marca e destino Amazonas no evento REDCREST Outdoor Sports Expo 2026, que acontecerá nos Estados Unidos, na cidade de Springfield, Missouri, no período de 17 a 19 de abril de 2026, promovido pela Major League Fishing (MLF), maior organização de eventos de pesca esportiva do mundo, que acontecerá nos EUA, na cidade de Springfield (MO), no período de 17 a 19 de abril de 2026. conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000602/2026-00.

PRAZO: 3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato. VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903922 e Nota de Empenho: 2026NE0000262. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, §3°, inciso II, c/c art. 30, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 10 de abril de 2026.

FRANK MARQUES DANTAS Presidente

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;

CONSIDERANDO os artigos 10 e 11 da Lei nº 2.797/2003, que dispõe sobre lei especifica, de iniciativa do Poder Executivo, disporá sobre o Quadro de Cargos e Carreiras da Empresa Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de revisão e reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos empregados da AMAZONASTUR, conforme estudos preliminares realizados pela Diretoria Administrativa; CONSIDERANDO determinação exarada no processo nº 026382390.2011.8.04.0001, do qual fora determinada a obrigatoriedade de instituir um Plano de Cargos e Salários, bem como, realizar Concurso Público para contratação de servidores da AMAZONASTUR; e

CONSIDERANDO o princípio republicano da igualdade de acesso aos cargos e empregos no serviço público, insculpido no inciso I do artigo 37 da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores:

Frank Marques Dantas, matrícula nº 000.689-0 B, em substituição ao servidor Marcel Alexandre da Silva, matrícula 000.686-6 A, para exercer suas funções de Presidente; e

Rosângela Costa Viana, matrícula 000.698-0 A, em substituição ao servidor Frank Marques Dantas, matrícula nº 000.689-0 B, para exercer suas funções de Assessor.

Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 02/04/2026 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus/AM, 10/04/2026.

FRANK MARQUES DANTAS Presidente

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;

CONSIDERANDO a necessidade de se conferir alterações administrativas no âmbito do Conselho de Turismo em razão da vigência da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e do Decreto Regulamentador nº 8.946/2016, e da Lei Estadual nº 4.730/2018 (Dispõe sobre a Instituição do Programa de Integridade nas Empresas que contratarem com a Administração Pública no Estado do Amazonas), e as demais normas e regulamentos aplicáveis as boas práticas de governança corporativa;

CONSIDERANDO o que preceitua a alínea “b”, inciso III do artigo 9º, da Lei nº 2.797, de 09 de maio de 2003, que criou a Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas, e que estabelece que o Presidente da Amazonastur pode, excepcionalmente, praticar atos de urgência “ad referendum”. RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Frank Marques Dantas, matrícula nº 000.689-0 B, em substituição ao servidor Marcel Alexandre da Silva, matrícula 000.686-6 A, para exercer suas funções de Presidente.

Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 02/04/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus/AM, 10 de abril de 2026

FRANK MARQUES DANTAS Presidente

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;

CONSIDERANDO a necessidade de conferir alterações administrativas no âmbito do Conselho de Administração, em razão da vigência da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) e do Decreto Regulamentador nº 8.946/2016, e da Lei Estadual nº 4.730/2018 (Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas Empresas que contratarem com a Administração Pública no Estado do Amazonas), e as demais normas e regulamento aplicáveis as boas práticas de governança corporativa. RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor José Luiz Pereira da Silva, matrícula nº 000.141-4 C, em substituição ao servidor Igor Alexandre Souza Oliveira, matrícula 000.601-7 C, para compor suas funções de Membro-Secretariado. Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 02/04/2026 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus/AM, 10 de abril de 2026.

Presidente

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a criação do Comitê de Auditoria Estatutário das Amazonastur, conforme estabelece o artigo 24, da Lei 13.303/2016, e as demais normas e regulamentos aplicáveis as boas práticas de governança corporativa;

CONSIDERANDO, o que preceitua a alínea “b”, inciso III, do artigo 9º, da Lei nº 2.797, de 09 de maio de 2003, que criou a Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas, e que estabelece que o Presidente da Amazonastur pode, excepcionalmente, praticar atos de urgência “ad referendum”. RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Francisco Alves dos Santos, matrícula nº 000.108-2 A, em substituição ao servidor Igor Alexandre Souza Oliveira, matrícula 000.601-7 C, para compor suas funções de Presidente. Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 02/04/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus/AM, 10 de abril de 2026.

Presidente

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 612 / 2026 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA , Valor Global: R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); 2.CONTRATO Nº 614 / 2026 - VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO , Valor Global: R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); 3.CONTRATO Nº 615 / 2026 - RODRIGO MACHADO BELAI , Valor Global: R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); 4.CONTRATO Nº 616 / 2026 - LYDYANE DA SILVA GUEDES , Valor Global: R$ 254.850,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); 5.CONTRATO Nº 618 / 2026 - ANTONY GARCIA HARRIPRASAD , Valor Global: R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais) ; 6.CONTRATO Nº 620 / 2026 - J A C GUEDES , Valor Global: R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); 7.CONTRATO

Protocolo 267307

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO