DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026 41

Nº 621 / 2026 - RAIMUNDO NONATO ACACIO SOUZA , Valor Global: R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); 8.CONTRATO Nº 624 / 2026 - ERIKA CAMILA MENDES BARBOSA , Valor Global: R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); 9.CONTRATO Nº 626 / 2026 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO , Valor Global: R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); 10.CONTRATO Nº 631 / 2026 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO , Valor Global: R$ 101.940,00 (cento e um mil, novecentos e quarenta reais); 11.CONTRATO Nº 633 / 2026 - VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO , Valor Global: R$ 94.175,57 (noventa e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); 12.CONTRATO Nº 636 / 2026 - ANTONY GARCIA HARRIPRASAD , Valor Global: R$ 101.940,00 (cento e um mil, novecentos e quarenta reais); 13.CONTRATO Nº 637 / 2026 - RODRIGO MACHADO BELAI , Valor Global: R$ 101.940,00 (cento e um mil, novecentos e quarenta reais); 14.CONTRATO Nº 641 / 2026 - FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA BEZERRA , Valor Global: R$ 17.244,85 (dezessete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); 15.CONTRATO Nº 644 / 2026 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO , Valor Global: R$ 73.175,93 (setenta e três mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e três centavos); 16.CONTRATO Nº 645 / 2026 - VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO , Valor Global: R$ 67.960,00 (sessenta e sete mil, novecentos e sessenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 09 de abril de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 267248

RESENHA Nº 020/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2026, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 010/2025 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1.CONTRATO Nº. 496 / 2026 - G M DOS S MARINHO , Valor Global: R$ 593.206,35 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e seis reais e trinta e cinco centavos); 2.CONTRATO Nº. 502 / 2026 - MOVEIS JG LTDA , Valor Global: R$ 83.655,68 (oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); 3.CONTRATO Nº. 551 / 2026 - M FARIAS DOS SANTOS LTDA , Valor Global: R$ 85.229,42 (oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos); 4.CONTRATO Nº. 582 / 2026 - O. DE S. CASTRO LTDA , Valor Global: R$ 190.859,57 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 09 de abril de 2026.

LTDA , Valor Global: R$ 200.319,46 (duzentos mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos); 6.CONTRATO Nº. 498 / 2026 - A. M. P. DE ARAUJO , Valor Global: R$ 67.343,81 (sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos); 7.CONTRATO Nº. 499 / 2026 - J E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Valor Global: R$ 200.415,42 (duzentos mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e dois centavos); 8.CONTRATO Nº. 503 / 2026 - FERRAZO E FERRAZO LTDA , Valor Global: R$ 726.301,38 (setecentos e vinte e seis mil, trezentos e um reais e trinta e oito centavos); 9.CONTRATO Nº. 505 / 2026 - LEOMAR AREVALO MOREIRA LTDA , Valor Global: R$ 179.930,89 (cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e oitenta e nove centavos); 10.CONTRATO Nº. 549 / 2026 - MOVELARIA MARQUINHOS LTDA , Valor Global: R$ 111.539,79 (cento e onze mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos); 11.CONTRATO Nº. 550 / 2026 - MAGSON DA SILVA RAMOS , Valor Global: R$ 40.492,17 (quarenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos); 12.CONTRATO Nº. 552 / 2026 - ELY DOS SANTOS SOUSA , Valor Global: R$ 40.859,20 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); 13.CONTRATO Nº. 553 / 2026 - EDILSON DOS SANTOS SOUSA , Valor Global: R$ 57.628,97 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos); 14.CONTRATO Nº. 554 / 2026 - C A DA C SANTANA , Valor Global: R$ 179.271,85 (cento e setenta e nove mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos); 15.CONTRATO Nº. 568 / 2026 - RAIMUNDA FERREIRA NAKAUTH , Valor Global: R$ 191.006,35 (cento e noventa e um mil e seis reais e trinta e cinco centavos); 16.CONTRATO Nº. 570 / 2026 - LC NOGUEIRA DE FARIAS LTDA , Valor Global: R$ 70.349,40 (setenta mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); 17.CONTRATO Nº. 579 / 2026 - ANDRYO LUCAS SOARES FARIAS , Valor Global: R$ 40.607,17 (quarenta mil, seiscentos e sete reais e dezessete centavos); 18.CONTRATO Nº. 583 / 2026 - PAULO AFONSO VEIGA DE SOUSA , Valor Global: R$ 15.604,20 (quinze mil, seiscentos e quatro reais e vinte centavos); 19.CONTRATO Nº. 586 / 2026 - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LIMA LTDA , Valor Global: R$ 184.059,93 (cento e oitenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e noventa e três centavos); 20.CONTRATO Nº. 587 / 2026 - N DE SOUZA COSTA - MOVELARIA , Valor Global: R$ 91.177,30 (noventa e um mil, cento e setenta e sete reais e trinta centavos); 21.CONTRATO Nº. 590 / 2026 - MARCIONEI MOREIRA TAVARES , Valor Global: R$ 15.604,20 (quinze mil, seiscentos e quatro reais e vinte centavos); 22.CONTRATO Nº. 593 / 2026 - V DA R COSTA , Valor Global: R$ 64.199,66 (sessenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos); 23.CONTRATO Nº. 596 / 2026 - M J MENEZES DOS SANTOS , Valor Global: R$ 48.331,82 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos); 24.CONTRATO Nº. 598 / 2026 - AIDIR F TOME , Valor Global: R$ 101.209,68 (cento e um mil, duzentos e nove reais e sessenta e oito centavos); 25.CONTRATO Nº. 599 / 2026 - MOVELARIA FAMA LTDA , Valor Global: R$ 190.622,43 (cento e noventa mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de abril de 2026.

Presidente da A67288#41#270807/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 267288

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 267253

RESENHA Nº 019/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2026, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 010/2025 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1.CONTRATO Nº. 481 / 2026 - D DE C LAGOS , Valor Global: R$ 416.300,75 (quatrocentos e dezesseis mil, trezentos reais e setenta e cinco centavos); 2.CONTRATO Nº. 492 / 2026 - JAKELINE CRUZ XAVIER , Valor Global: R$ 47.509,11 (quarenta e sete mil, quinhentos e nove reais e onze centavos); 3.CONTRATO Nº. 494 / 2026 - CLEDENOR MENEZES XAVIER , Valor Global: R$ 38.464,46 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); 4.CONTRATO Nº. 495 / 2026 - L SOUZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Valor Global: R$ 40.367,50 (quarenta mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); 5.CONTRATO Nº. 497 / 2026 - JOSE ALBERTO BARAUNA MACAMBIRA

Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 088-1/2022; Processo Nº 197/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.253.600,00 (Três milhões, duzentos e cinquenta e três mil e seicentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 25/02/2026.

Presidente

Protocolo 267230

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO