DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026

1º, 2º e 3º, do Código Civil Brasileiro, e as demais determinações previstas em lei, as sócias declaram que esta ata, bem como a respectiva alteração de contrato social da Sociedade (para formalização da redução do capital social da Sociedade), será levada a registro após o transcurso do prazo legal de 90 (noventa) dias contados da data da publicação desta ata, no formato de extrato, para eventual oposição de credores. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelo Sócio da Sociedade . 7. Assinaturas: Presidente da Mesa: Marcos Rogério Pereira da Silva ; Secretário da Mesa: Sérgio Antônio Vasconcelos ; Sócias: Flextronics International Tecnologia Ltda. (p.p. Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos); e Flextronics Cayman (SLR) Limited (p.p. Ian de Porto Alegre Muniz). Mesa: Marcos Rogério Pereira da Silva - Presidente da Mesa; Sérgio Antônio Vasconcelos - Secretário da Mesa. Sócias: Flextronics International Tecnologia Ltda. Marcos Rogério Pereira da Silva - Cargo: Administrador; Sérgio Antônio Vasconcelos - Cargo: Administrador; Flextronics Cayman (SLR) Limited ;

Cargo: Procurador.<#E.G.B#267061#2#270580/>

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 (uma) sala de aula na comunidade Espírito Santo de Cima, Zona Rural no município de Jutaí/AM, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo., por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 13/04/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 24/04/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 29/04/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 29/04/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 09 de abril de 2026.

Agente de Contratação<#E.G.B#267250#2#270769/>

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 (uma) sala de aula na Comunidade Nova Esperança, Zona Rural no município de Jutaí/ AM, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 13/04/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 24/04/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 30/04/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 30/04/2026 às 9h - Horário de Brasília/ DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 09 de abril de 2026.

Agente de Contratação<#E.G.B#267251#2#270770/>

Concorrência Eletrônica Nº 90001/2026 - Processo Administrativo N.º 90001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; Objeto: “Contratação de empresa especializada em arquitetura/ engenharia para execução da obra de construção do prédio que abrigará o núcleo básico do CEU da Cultura no Município de Santo Antônio do Içá/ AM”; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se

a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 1.995.000,00; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM, 08 de Abril de 2026.

Prefeito do Município de Santo Antônio do Içá

Termo de paralisação temporária de obra pública (90 dias) . A Secretaria Municipal de Obras, após análise do corpo técnico (engenheiro fiscal e setor de engenharia), determina a suspensão por 90 (noventa) dias, a partir desta data, da execução dos serviços, conforme Objeto: Execução de Serviços de Adequação do Viário da Estrada do Itapá, no Município (1ª Etapa). Concorrência Pública nº 002/2024 - Convênio nº 007/2024-UGPE. Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2024. Valor contratado: R$ 4.963.475,59 (quatro milhões, novecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Contratada: Lusada Construções Ltda (CNPJ 20.290.881/00001-30). Causa da paralisação: chuvas constantes face ao período de forte inverno Amazônico. Foi decretado estado de emergência através do DECRETO N° 005/2026. Canutama/Am, 23 de março de 2026.

Prefeito Municipal<#E.G.B#267295#2#270814/>

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 013/2026

A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 013/2026 - Aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da atividade pesqueira, como forma de incentivar e desenvolver o setor primário no referido município, em atendimento à emenda parlamentar Nº. 024/2025. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 27/04/2026 às 10h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07h:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira.

Boa Vista do Ramos, (AM), 10 de abril de 2026.

Agente de Contratação de Compra Geral

Protocolo 267349

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DOS RAMOS EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

VINCULADO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIADO: AUTO POSTO SOPHIA LTDA - POSTO BVR , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 14.424.917/003-90, situada na Estrada São Benedito, s/nº - bairro Centro - Boa Vista do Ramos - AM. CONTRATANTE: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.629.283/0001-96. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e/ou s-10), gás liquefeito de petróleo (glp), óleos lubrificantes, graxas, aditivos e produtos destinados à limpeza e manutenção de veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos - AM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

Boa Vista do Ramos/AM, 07 de abril de 2026.

CNPJ nº 14.424.917/0003-90 Credenciado

Prefeito de Boa Vista do Ramos

Contratante

Protocolo 267350

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO