DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ............................................................................... 3 |
|---|
| Decretos nominais ................................................................................... 6 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ........................................................... 10 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM.................................................... 10 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 13 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 14 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 19 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 19 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 20 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 20 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 21 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 22 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 25 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 26 |
| Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento |
| da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM ............................................26 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 27 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 27 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 27 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 27 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 28 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 28 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 29 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 29 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.............................................................................. 30 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 30 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 31 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 33 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 33 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 36 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 36 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 37 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 37 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 2 Maués .............................................................................................................. 3 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Policlínica Codajás .......................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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