DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026 19

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e - Indireta. Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27/03/2026 Poder Executivo - Seção I.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício Indireta. Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27/03/2026 -
Poder Executivo - Seção I.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA 7.Nome e cargo: GUSTAVO PICANÇO FEITOZA , Direto-Presidente.
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas Órgão de origem: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM.
VIVALDO MICHILES NETO Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/São Paulo-SP/
Secretário de Estado de Administração e Gestão Manaus-AM - 30 de março a 05 de abril de 2026. Participar da Cerimonia
de Apresentação dos Resultados do Programa União com Municípios e
ALEX DEL GIGLIO Participar da Solenidade de transmissão do cargo de Ministro de Estado.
<#E.G.B#267850#19#271369/> Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 267850 Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Referência Processo n.º 01.01.30201.006363 / 2026 - 53 - SIGED
<#E.G.B#267851#19#271370> Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO Indireta. Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 06/04/2026 -
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, Poder Executivo - Seção I.
II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 8.Nome e cargo: MARCEL ALEXANDRE DA SILVA , Presidente.
Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Órgão de origem: Amazonas- AMAZONASTUR. Empresa Estadual de Turismo do
Estado , autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e
Destino, Período e objetivo: Brasília-DF/Manuas-AM/Brasilia-AM - 27
Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.
1.Nome e cargo: EDUARDO COSTA TAVEIRA , Secretário de Estado a 30 de março de 2026. Em virtude de agenda institucional na sede
do Meio Ambiente. do Governo no dia 28/03/2026, conforme documento anexo, faz-se
Órgão de origem: Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA. necessária a aquisição de passagem aérea em caráter emergencial
Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Apuí-AM/Manaus-AM - 16 para o servidor, a fim de possibilitar sua participação em reunião junto ao
Governador do Estado. Considerando ainda que o “Visit Brasil Summit
e 17 de abril de 2026. Acompanhar a comitiva do Banco KFW durante
2026” é um evento de grande visibilidade, torna-se imprescindível o
a visita técnica no município de Apuí-AM, para a missão de supervisão
do Programa Florestal em Pé, firmado com o referido Banco Alemão. retorno do referido servidor no dia 30/03/2026 para Brasília/DF, com o
Ressaltamos que o referido Programa apoia financeiramente a operação objetivo de dar continuidade à programação destinada a Secretários e
Tamoiotatá no Sul do Estado do Amazonas. Dirigentes Estaduais de Turismo. Na ocasião, o servidor cumprirá agenda
Referência Processo n.º 01.01.030101.002060 / 2026 - 90 - SIGED. institucional junto ao Ministério do Turismo, bem como participará de
reuniões com companhias aéreas, visando tratar de temas estratégicos e
Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do de interesse da Amazonastur, com foco no fortalecimento do turismo no
Estado , considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular
Estado do Amazonas.
de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e
Referência Processo n.º 01.04.016508.000667/2026-48-SIGED.
Indireta.
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de
2.Nome e cargo: GUSTAVO PICANÇO FEITOZA , Diretor-Presidente. abril de 2026.
Órgão de origem: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Destino, Período e objetivo: - 13 e 14 de abril de 2026. Participar da reunião técnica no Supremo Manaus-AM/Brasília-DF//Manaus-AM <#E.G.B#267851#19#271370/> Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Tribunal Federal, a qual tem como finalidade dar continuidade ao Protocolo 267851
acompanhamento da execução das medidas estruturais de proteção
ambiental e de consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Referência Processo n.º 01.01.030201.007392 / 2026 - 32 - SIGED.
3.Nome e cargo: GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ , Procurador
Geral do Estado.
Órgão de origem: Procurador Geral do Estado do Amazonas-PGEAM.
Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF//Manaus-AM - 09
de abril de 2026. Participar de Reunião na Procuradoria do Estado no
Distrito Federal -PEDF/PGE/AM.
Referência Processo n.º 01.01.011103.009038 / 2026 - 06 - SIGED.
4.Nome e cargo: PAULO CESAR DE OLIVEIRA GOMES JÚNIOR ,
Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
-SEAP.
Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ//
Manaus-AM - 07 a 10 de abril de 2026. Participar do Lançamento Nacional
da Estratégia Pena Justa - “Horizonte Culturais” no Rio de Janeiro-RJ
(sem ônus).
Referência Processo n.º 01.01.041101.002898 / 2026 - 08 - SIGED.
5.Nome e cargo: PAULO CESAR DE OLIVEIRA GOMES JÚNIOR ,
Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária-SEAP.
Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Salvador/BA//Manaus-AM
- 18 a 26 de abril de 2026. Convocação para 18º Reunião Ordinária
do Conselho dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadnia, Direitos
Humanos e Adinistração Penitenciária (CONSEJ), em Salvador/BA.
Referência Processo n.º 01.01.041101.002899 / 2026 - 44 - SIGED.
6.Nome e cargo: JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO ,
Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB.
Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF//Manaus-AM - 14
de abril de 2026. Reunião com o Secretário Nacional de Habitação, o Sr.
Augusto Rabelo, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
Referência Processo n.º 01.003.043201.002485 / 2026 - 93 - SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do
Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO