Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/04/2026 · pág. 40

DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.049733/2025-42/SEDUC/SIGED

NERICY SOUZA OBANDO , cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 134.324-6A, Tabatinga/AM, referente ao período de: 01/02/1996 a 31/12/1996, e de 01/01/1997 a 10/11/1997.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de abril de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267365

PORTARIA GSE Nº 345 , DE 08 DE ABRIL DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 023 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267347 EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 922/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

TAYLOR MORES FRAGOSO - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 225.825-0A, a contar: 01/04/2026.

POLIANA VEIGA SOUZA - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 258968-0A, a contar: 09/04/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267355 PORTARIA GSE Nº 343 , DE 08 DE ABRIL DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 023 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação para Assessor de Gestão Educacional aos servidores abaixo para atuarem nas Escolas Estaduais.

CAPITAL COORD. DISTRITAL 02

GISELE FERREIRA GUIMARAES , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 222.552-2A, lotada na EE OLGA FALCONE, a contar de 08 / 04 / 2026 .

INTERIOR PARINTINS

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 150.332-4D, lotada na EE SUZANA JESUS AZEDO, a contar de 01 / 04 / 2026 .

URUCARA

RONNY ALEX LIBORIO DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 160.711-1A, lotado na EE BALBINA MESTRINHO, a contar de 09 / 03 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

AUTORIZAR Regime Complementar às servidoras abaixo, para atuarem como Pedagoga no Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM: CEMEAM

MARIA GLAUCIMEIRE SILVA GRACA , matrícula nº 221.311-7A, para atuar em 20h, no turno noturno, de 01 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

REGINA MARIETA TEIXEIRA CHAGAS , matrícula nº 122.557-0H, para atuar em 20h, no turno matutino, de 01 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267369

PORTARIA GSE Nº 346 , DE 08 DE ABRIL DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 023 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar aos servidores abaixo, que atuam como Diretor(a) nas Escolas Estaduais:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 05

MARIA GRINAURA MEDEIROS COSTA , matrícula nº 182765-0A, lotada na EE MARIA ARMINDA, para atuar em 10h, no turno noturno, a contar de 10/03/2026. INTERIOR

CARAUARI

CHARLES MACIEL LOPES , matrícula nº 239562-2A, lotado na EE SAO JOSE, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 10 / 03 / 2026 . CAREIRO

ROSANGELA DOS SANTOS SOARES , matrícula nº 145697-0A, lotada na EE THOME SANTIAGO, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 09 / 03 / 2026 .

HUMAITA

LUCIANA OLIVEIRA DOS PRAZERES , matrícula nº 241132-6A, lotada na EEI TUPAJAKUI, para atuar em 20h, no turno matutino, a contar de 02 / 01 / 2026 .

SANTO ANTONIO DO ICA

SANDERLY DACIO NUNES , matrícula nº 149244-6B, lotada na EE EDUARDO RIBEIRO, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 16 / 03 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267362

PORTARIA GSE Nº 344 , DE 08 DE ABRIL DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Manaus, 08 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267372

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 023 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados que atuam como Assessor(a) de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais: CAPITAL

COORD. DISTRITAL 05

HERES WANDAME ALBUQUERQUE DOS SANTOS , matrícula nº 253.103-8A, lotado na EE ANTONIO JIMENEZ, no turno vespertino, para atuar em 20h, a contar de 13 / 03 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 06

DANIEL MANOEL ARRAIS , matrícula nº 252.904-1A, lotado na EETI JOAO DOS S. BRAGA, no turno vespertino, para atuar em 20h, a contar de 13 / 03 / 2026 .

PORTARIA GSE Nº 347 , DE 08 DE ABRIL DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 023 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar aos servidores abaixo, para atuarem como Pedagogo(a) nas Escolas Estaduais: CAPITAL

COORD. DISTRITAL 01

OSVALDETH MARQUES GOMES , matrícula nº 180850-8A, lotado (a) na EE RUY ARAUJO, para atuar em 20h, no turno matutino, de 26 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO