DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026

MIRIAN CASTRO DA SILVA , matrícula nº 186962-0A, lotado(a) na EE PAULA FRASSINETTI, no turno matutino, de 31 / 03 / 2026 a 06 / 05 / 2026 .

SILIONEIDE CARDOSO DE QUEIROZ , matrícula nº 215000-0C, lotado(a) na EE SIMON BOLIVAR, no turno vespertino, de 26 / 02 / 2026 a 19 / 03 / 2026 . COORD. DISTRITAL 05

ANETE RIBEIRO MARINHO , matrícula nº 212867-5B, lotado(a) na EE RODERICK CASTELO, no turno noturno, de 23 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . JOSEANE AMORIM BRITO , matrícula nº 232116-5A, lotado(a) na EE ERNESTO PENAFORT, no turno matutino, de 17 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . NAILA MORAES DA SILVA , matrícula nº 227820-0A, lotado(a) na EE JOSUE CLAUDIO, no turno vespertino, de 11 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . RUVERLAN LEAL DE OLIVEIRA , matrícula nº 220198-4A, lotado(a) na EE MANUEL RODRIGUES, no turno vespertino, de 23 / 03 / 2026 a 30 / 03 / 2026 . COORD. DISTRITAL 07

MICHELE SILVA LIMA , matrícula nº 239330-1A, lotado(a) na EE SEBASTIAO AUGUSTO, no turno matutino, de 19 / 02 / 2026 a 27 / 03 / 2026 . INTERIOR

JHONATAN DA SILVA BICHARA , matrícula nº 221316-8A, lotado(a) na EE ROSA CRUZ, no turno noturno, de 23 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . CARAUARI

JOSUE BENEVIDES DA SILVA , matrícula nº 259490-0A, lotado(a) na EE BELARMINO ALBUQUERQUE, no turno vespertino, de 23 / 03 / 2026 a 30 / 12 / 2026 .

WARLLA SUZENNE DO CARMO CELESTINO , matrícula nº 258837-4A, lotado(a) na EE CARAUARI, no turno vespertino, de 23 / 03 / 2026 a 30 / 07 / 2026 .

ONEIDE FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 258783-1A, lotado(a) na EE FREI ANDRE DA COSTA, no turno matutino, de 13 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

UARINI ALCILEIDE MARQUES DUTRA , matrícula nº 232366-4A, lotado(a) na EE EDSON MELO, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 27 / 08 / 2026 .

Manaus, 08 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267378

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 023 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED ,

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar de Diretor , por item, conforme abaixo a contar de 01 / 04 / 2026 .

Portaria GSE Nº 674 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/07/2024, na parte referente ao servidor abaixo: COORD. DISTRITAL 02

LEVY MONTEIRO ABREU , matrícula nº 234083-6A, lotado na EETI GILBERTO MESTRINHO, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 01 / 04 / 2024 .

Onde se lê : 20h;

Leia-se : 10h.

LENILZA MOREIRA DE BRITO , matrícula nº 185375-9A, lotado(a) na EE N. S. PERPETUO SOCORRO, no turno noturno, de 12 / 03 / 2026 a 12 / 05 / 2026 . LUCIENE SILVA DE SOUZA , matrícula nº 258831-5A, lotado(a) na EE ALEXANDRE MONTORIL, no turno vespertino, de 27 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . EIRUNEPE

MARDILA DOS SANTOS DE SALES , matrícula nº 258729-7A, lotado(a) na EE N S DAS DORES, no turno vespertino, de 19 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . PAULA BRAZ DOS SANTOS , matrícula nº 258707-6A, lotado(a) na EE N S DAS DORES, no turno vespertino, de 19 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

ALIDA DA SILVA BENFICA , matrícula nº 213134-0B, lotado(a) no ANEXO-EE ELIAS NOVOA, no turno noturno, de 23 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . JOSE MARIA NEGREIROS , matrícula nº 259103-0A, lotado(a) no ANEXO-EE ELIAS NOVOA, no turno matutino, de 30 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . LUZIELE AMORIM DO NASCIMENTO , matrícula nº 240642-0A, lotado(a) na EE SEN JOAO BOSCO, no turno vespertino, de 22 / 01 / 2026 a 20 / 02 / 2026 . REGIANE MONTENEGRO VIEIRA , matrícula nº 265984-0A, lotado(a) no ANEXO-EE ELIAS NOVOA, no turno matutino, de 09 / 03 / 2026 a 06 / 06 / 2026 .

NEGILCE CORREA NOGUEIRA , matrícula nº 232315-0A, lotado(a) na EE PROF RONALDO MARQUES, no turno noturno, de 17 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

PATRICIA DOS SANTOS BELEM , matrícula nº 266023-7A, lotado(a) na EE MARIA IVONE, no turno noturno, de 09 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

RENILDES BRAGA AMBROSIO , matrícula nº 258497-2A, lotado(a) na EE MARIA IVONE, no turno noturno, de 09 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

LIDIA MORAES DE AQUINO , matrícula nº 191037-0A, lotado(a) na EETI WASHINGTON REGIS, no turno vespertino, de 27 / 03 / 2026 a 21 / 08 / 2026 . MAUES

MIDORY BATANY DOS SANTOS , matrícula nº 210596-9B, lotado(a) na EE MIRIAM SAKIYAMA, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 26 / 07 / 2026 . KARLA ANDREICE BARAUNA MEDEIROS , matrícula nº 258230-9A, lotado(a) na EE MIRIAM SAKIYAMA, no turno noturno, de 09 / 02 / 2026 a 26 / 07 / 2026 .

CLAUDIA REGINA PINTO COUTINHO , matrícula nº 185138-1A, lotado(a) na EE JOAQUIM CANAMARY, no turno noturno, de 27 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . PARINTINS

ANGELICA ARAGAO COELHO , matrícula nº 258698-3A, lotado(a) na EE IRMA SA, no turno noturno, de 12 / 03 / 2026 a 26 / 03 / 2026 .

DORANILDO COSTA DOS SANTOS , matrícula nº 184834-8B, lotado(a) na EE IRMA SA, no turno noturno, de 16 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

SINGICLEIA CARDOSO LOPES , matrícula nº 209891-1B, lotado(a) na EE SAO JOSE OPERARIO, no turno matutino, de 30 / 03 / 2026 a 27 / 06 / 2026 .

BENILDA SOUZA DA SILVA , matrícula nº 184534-9A, lotado(a) na EE SAO JOSE, no turno vespertino, de 13 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Manaus, 08 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267379

PORTARIA GS Nº 279, DE 09 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos Art. 42 e Art. 43 do Decreto nº 47.133, de 10/03/2023, referentes à regulamentação no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032032/2025-74

I.DESIGNAR , como GESTOR , o engenheiro Civil ÂNGELO FRANKLIN MOREIRA SANTOS DA SILVA , CPF nº 407.637.062-72, matrícula nº 222.698-7E, para coordenar a atividade de fiscalização, controlar o cumprimento das obrigações contratuais, de acordo com o Decreto supracitado as obras e serviços de engenharia, e como FISCAIS , a arquiteta urbanista MARGARETH THEACHER DA SILVA FRANÇA , matrícula nº 247.653-3A, CPF nº 921.293.662-87, e o engenheiro eletricista CARLOS DANIEL LOPES PINTO , matrícula nº 259.670-9A, CPF nº 850.993.842-34, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do TERMO DE CONTRATO Nº 022 / 2026 - SEDUC , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a empresa J L S SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA , cujo objeto é a Construção de cobertura e vestiários para Quadra da Escola Estadual Profª Maria Belém, localizada na Rod. Nilo Pereira, nº 01, CEP nº 69160-000, Bairro Beira Rio, no Município de Barreirinha/AM, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários è execução do objeto, a contar de 12 / 03 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor; II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 09 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267382

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO