DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026 19

DATA DA ASSINATURA: 10.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SELF BRASIL SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais doze (12) meses , contados de 12 .04.2026 até 12.04.2027 para dar continuidade a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com o fornecimento de peças, com instalação/desinstalação para atender a condicionador de ar (ACJ), centrais de ar (piso-teto, splits e self), bebedouro, câmara fria, geladeira, frigobar, freezer, refrigerador, purificador de água, para atender a Secretaria de Estado e Educação e Desporto Escolar e as suas unidades da capital e do interior, Lotes 01 e 02, em atendimento ao Memo. n°. 023/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.323/206-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.217.296 , 00 (um milhão, duzentos e dezessete mil e duzentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 e 12.362.3283.2554. 00 11; Natureza da Despesa: 33903917 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.04.2026 as Notas de Empenho n.º 0002819 no valor de R$ 142.109 , 00 (cento e quarenta e dois mil, cento e nove reais) e a NE n.º 0002820 no valor de R$ 125.039 , 00 (cento e vinte e cinco mil, trinta e nove reais). O valor de R$ 749.063 , 00 (setecentos e quarenta e nove mil, sessenta e três reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 201.085 , 00 (duzentos e um mil, oitenta e cinco reais) será empenhado no exercício vindouro, conforme liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001223/2026-75.

1.501.1600.0000.0000, NE: nº 2026NE0000206, em 01.04.2026, no valor mensal de R$ 19.912,51 (dezenove mil, novecentos e doze reais e cinquenta e um centavos). Prazo: 01/04/2026 a 01/04/2027. Proc. nº 01.01.020101.00 2368/2026-81-SEC.

Manaus, 06.04.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 01.04.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Amazonas Copiadoras LTDA. CNPJ nº 01.657.353/0001-21. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação do contrato nº 06/2025-SEC de serviços de impressão, serviço de locação de impressora, serviço de locação de scanner. Valor Global: R$ 511.800,00 (quinhentos e onze mil e oitocentos reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011. FT: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33903912, NE n° 2026NE0000207 de 01.04.2026, no valor de R$ 32.650,00 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011. FT: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33903983, NE n° 2026NE0000208 de 01.04.2026, no valor de R$ 10.00,00 (dez mil reais). Prazo: 01/04/2026 a 01/04/2027. Proc. nº 01.01.020101. 002201/2026-10-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267501

Protocolo 267414

CONTRATO DE GESTÃO Nº 01 / 2026 - SEC . Data: 13.02.2026. Publicado no DOE nº 35.645. Ano CXXXIII, em 13.02.2026, Poder Executivo, Seção II, Pág. 10. Onde se lê: Data: 13.02.2025. Leia-se: Data: 13.02.2026.

Manaus, 13.04.2026.

136º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC Data: 10.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de abril de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de Reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001. ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000210 em 10.04.2026, no valor de R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de Reais). Proc. n.º 01.01.020101.003128/2026-02-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 267502

Manaus, 10.04.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 10.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de abril de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). UO: 18101, PT: 20.392.3277.2380.0011 ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000209 em 10.04.2026, no valor de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.002950/2026-48-SEC.

Manaus, 31.03.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 267368

Data: 01.04.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Monstera Administração de Imóveis LTDA. CNPJ nº 18.803.287/0001-53. Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, de pessoa jurídica especializada na sublocação tipo prédio comercial, referente ao aluguel do imóvel onde abriga o Centro de Artes Visuais Galeria do Largo - SEC. Valor Global: R$ 238.950,12 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e doze centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903910, FT:

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 017/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA : 08/04/2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA ; OBJETO : Contratação de pessoa jurídica para emissão de passagens. A ação cumpre as exigências da Meta 2 do Plano de Ação do eixo de Melhoria da Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública de 2025 (MQV/2025), conforme o Termo de Adesão nº 12/2025; VALOR TOTAL : R$ 802.507,75 (Oitocentos e dois mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 08.04.2026 a 08.04.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06122.3234.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903301, 33903302; tendo sido emitida em 07/04/2026, as Notas de Empenho nº 2026NE0000104, 2026NE0000105, nos valores de R$ 666.258,00 (Seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais), R$ 136.249,75 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO : adesão à Ata de Registro de Preços nº 0047/2026-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 835/25-CSC. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 10 de abril de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 267388

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 002/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 01.04.2026; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO VIDA E AÇÃO ENOQUE RIBEIRO-VALER; OBJETO:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO