DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026

Prorrogação de vigência por um período de 1 (um) mês; VIGÊNCIA: A vigência vigorará de a 04.04.2026 a 04.05.2026; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei n. 13.019/2014 e alterações posteriores. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 01 de abril de 2026.

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002 / 26 - contratação de Consultoria ISSO 9001, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

Manaus 16 de março de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 267410

Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 267398

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.008228/2026-42 (SIGED), datado de 20/03/2026;

I - CONCEDER ao servidor RAELSON DE ABREU ARAUJO , Assistente Operacional III, matrícula nº 243.750-3 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 12 / 04 / 2026 à 11 / 07 / 2026 , referente ao quinquênio 18/01/2018 a 17/01/2023.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 31 de março de 2026.

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa KAIROS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 030/2022-SEINFRA, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001045/2026-94-SEINFRA.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 267380

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.003601/2025-32. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de passagens e diárias aos servidores: Jonas Nascimento da Silva e Thiago Leews dos Santos Bezerra. Trecho: Manaus (AM) - Joinville (SC) - Manaus (AM). Período: 06 a 08/04/2026. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos custodiados da comarca de Joinville (SC) para a comarca de Manaus (AM).

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.002924 / 2026 - 90. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens ao servidor: Fernando Falabella Junior. Trecho: Manaus/AM - Curitiba/PR - Manaus/AM. Período: 26 a 30/05/2026. Objetivo: Realizar Visita Institucional ao Departamento Penitenciário da Polícia Penal do Paraná no Período de 26 a 30 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.000497 / 2026 - 05 -SEAP.

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 002 / 26 , à empresa: SB SERVICOS DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 20.710.305 / 0001 - 02) , no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

NOME: Caroline Santiago Tavares CARGO: Assessor I - AD-1 BENS: Um imóvel no Conjunto Tocantins. NOME: Edivan Pereira de Souza CARGO: Gerente - AD-2

BENS: Um terreno no bairro Redenção. Dois veículos marca Volkswagen, modelo Gol. Um veículo marca Hyundai, modelo lx35. NOME: Gabriela Gonçalves Novaes CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um veículo marca Honda, modelo WR-V, ano 2021, cor vermelha. NOME: Gabriella Leonora Campezatto

CARGO: Secretária Executiva Adjunta BENS: Um imóvel localizado no bairro Ponta Negra. NOME: Karoline de Azevedo Araujo CARGO: Assessor I - AD-1

BENS: Um imóvel no bairro Colônia Terra Nova. Um veículo marca Honda, modelo Fit, ano 2015/2016, cor prata.

NOME: Sarah Rachel Mamed de Miranda Correa CARGO: Assessor I - AD-1

BENS: Um veículo marca Honda, modelo FIT, ano 2016/2017. NOME: Tassyane Meirino Gomes CARGO: Assessor I - AD-1

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO