DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026 21

BENS: Um imóvel no bairro Flores. Um veículo marca Nissan, modelo Kicks, ano 2025, cor cinza.

NOME: Danielle Cristine de Carvalho Cordeiro

CARGO: Gerente - AD-2

BENS: Um veículo marca Toyota, modelo Yaris, ano 2020, cor cinza. Um veículo marca Honda, modelo HR-V, ano 2023, cor vermelha. Um veículo marca Yamaha, modelo 150 factor, ano 2018, cor preta. Um terreno localizado no bairro Aleixo.

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

NOME: Edivan Pereira de Souza

CARGO: Gerente - AD-2

BENS: Um terreno no bairro Redenção. Dois veículo marca Volkswagen, modelo Gol. Um veículo marca Hyundai, modelo lx35.

NOME: Hilton de Oliveira Lima

CARGO: Assessor Tecnico

BENS: Um veículo marca Chevrolet, modelo S10, ano 2025, cor branca. Um veículo marca Chevrolet, modelo Onix, ano 2025, cor preta. Um veículo marca Fiat, modelo Palio, ano 2013, cor vermelha.

NOME: Michael Johnson Silva Cunha

CARGO: Chefe de Departamento - AD-1 BENS: Um imóvel no bairro Nova Cidade. Um veículo marca Honda, modelo CB300, cor vemelha.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 267478

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário Executivo de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos

Protocolo 267442

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Jadson Pinho Maciel , Colaborador. SCDP : 630055. Período : 03/05/2026 a 09/05/2026. Destino : Manaus/São Luís/ Manaus. Objetivo : Participar do 3º Fórum Brasil das Águas, a ser realizado no período de 04 a 08 de maio de 2026, na cidade de São Luís/MA, na qualidade de painelista conforme convite da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas - REBOB. Referência processo : 01.01.030101.0 02016/2026-80-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 267510

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2026. Processo n °: 01.01.030101.007728/2025-04. Data: 04/03/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Município de Itapiranga e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto fortalecer e apoiar a realização de ações integradas entre a SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) no âmbito do Programa Saúde na Floresta, visando estabelecer sinergias entre ambas as instituições, corroborando para a facilitação de ações que garantam o acesso à saúde às populações residentes na RDS Uatumã - Itapiranga/AM, conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste instrumento. Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica é de 20 (vinte) meses, contados a partir de março de 2026 a outubro de 2027, podendo ser prorrogado por meio

Protocolo 267439

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO