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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/04/2026 · pág. 46

DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026

de termos aditivos de acordo com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder. Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 13 de abril de 2026.

EDUARDO COSTA TAVEIRA

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 267370

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 08/2026 - SEMA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2026. Processo n °: 01.01.030101.001305/2026-61. Data: 01/04/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio desta Secretaria do Estado do Meio Ambiente (SEMA) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), para fortalecer líderes locais, jovens e adultos da RDS do Juma, aprimorando suas habilidades para liderar iniciativas de conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia, conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste instrumento. Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica é de 10 (dez) meses, contados a partir de abril de 2026 a fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos de acordo com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder. Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 13 de abril de 2026.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 267500 Centro de Serviços Compartilhados – CSC RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 035/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): F P RIBEIRO LTDA - item(ns) 6; J R BASTOS LTDA - item(ns) 4; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; MEGATONS SAUDE LTDA - item(ns) 2, 5; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 13 de abril de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 267443

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0117/2026-5 ; oriunda do PE 771 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006134/2025); OBJETO: Aquisição de Fio de Sutura; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: VR HOSPITALAR LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 100.800,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 13 de abril de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 267444 RESENHA: 024/26 DATA: 13/04/2026

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) PE n ° 154/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sondas e outros), para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 155/2026-CSC: Aquisição de Kit para ajuda Humanitária, para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Defesa Civil do Estado do Amazonas e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

PORTARIA Nº 34/2026 - CORR/CSC.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa PIARARA COMERCIO , IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ nº 11.094.287 / 0003 - 44 , por apresentar documentação eivada de vícios e contradições no curso do PE nº 707/2025 - CSC; DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso , Anderson Ortiz Granja de Souza e Thaiana Resende Cabral , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de abril de 2026.

ALEXANDRE BATISTA MENDES

Corregedor do CSC

Protocolo 267477 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000042/2026-44, referente ao PE 035/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 156/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Serviços de Instalação de Câmeras de Circuito interno de monitoramento (CFTV), incluindo fornecimento de equipamentos novos, infraestrutura, cabeamento, instalação, configuração, testes, treinamento básico e garantia, visando atender às necessidades de segurança do SPA e Maternidade Chapot Prevost - MATER_CHAPOT.

3.1) PE n ° 157/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Frasco para Drenagem de Tórax e outros), para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.2) PE n ° 158/2026-CSC: Aquisição de Materiais de Processamento de Dados (Cartucho Toner, Kit Fotocondutor e Refil de Tinta), visando atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

4.1) PE n ° 159/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Clobetasol, Glicose e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO